28/08/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1509542-80.2023.8.26.0577/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Criminal - São José dos Campos - Embargante: Roselaine Fernandes Tifona - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargado: Henrique Manoel Correa da Silva - Magistrado(a) Marcia Faria Mathey Loureiro - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Élisson da Silva Ferreira (OAB: 431743/SP) - Larissa Carolina Silva (OAB: 370191/SP) - Ivaneide Marques de Oliveira Gomes da Silva (OAB: 481495/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 16:08

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:04

Prazo Intimação - 30 Dias
27/08/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 15:21

Julgado Virtualmente
25/08/2025 14:39

Julgamento Virtual Iniciado
15/08/2025 16:13

Conclusos para despacho
15/08/2025 16:13

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:11

Subprocesso Cadastrado
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1509542-80.2023.8.26.0577 - Processo Digital - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Roselaine Fernandes Tifona - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Henrique Manoel Correa da Silva - Magistrado(a) Marcia Faria Mathey Loureiro - Não conheceram.

V.

U.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Élisson da Silva Ferreira (OAB: 431743/SP) - Larissa Carolina Silva (OAB: 370191/SP) - Ivaneide Marques de Oliveira Gomes da Silva (OAB: 481495/SP) - 16º Andar, Sala 1607

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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