05/09/2025 18:51

Expedição de Certidão.
05/09/2025 18:51

Baixa Definitiva
05/09/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037776-74.2024.8.26.0002 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Gabryelle Oliveira Luz - Recorrido: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - CONSUMIDOR.

SERVIÇOS.

BANCÁRIO.INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO.

EM PRIMEIRO GRAU ANOTE-SE QUE FOI TIDA POR DEFINITIVA A ORDEM DE ENCERRAMENTO DA CONTA INDICADA (AGÊNCIA 8136 - CONTA 23568-9), COM A BAIXA DOS DÉBITOS E DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES.

SEM PREJUÍZO, O BANCO REQUERIDO FOI AINDA CONDENADO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ARBITRADOS EM VALOR DE R$ 4.000,00, CONFORME CONSECTÁRIOS INDICADOS EM SENTENÇA.

RECURSO INOMINADO DA AUTORA.INSURGÊNCIA VOLTADA APENAS À MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO.

QUESTIONAMENTO INFUNDADO.

NOTE-SE QUE O VALOR DA INDENIZAÇÃO ELEITO EM PRIMEIRO GRAU PARA FINS DE DANOS MORAIS (R$ 4.000,00) JÁ SE MOSTROU ADEQUADO E SUFICIENTE PARA REPARAR E PUNIR, EM MEDIDA JUSTA, ACREDITA-SE, DESPREZANDO-SE A INDENIZAÇÃO ÍNFIMA E EVITANDO-SE INDENIZAÇÃO EXAGERADA.

NÃO SE JUSTIFICA, PORTANTO, QUALQUER MAJORAÇÃO NO QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE FOI CORRETAMENTE ELEITO EM PRIMEIRO GRAU, ATENTANDO-SE AOS POSTULADOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, MERECENDO INTEGRAL PRESTÍGIO A SENTENÇA GUERREADA, RECHAÇANDO-SE, ASSIM, O QUESTIONAMENTO DA AUTORA RECLAMADO INDENIZAÇÃO EM VALOR MAIOR.RECURSO INOMINADO DA AUTORA NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Fábio Napoleão Morato (OAB: 440352/SP) - Johnny Camargo Fernandes (OAB: 419329/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - 16º Andar, Sala 1607
11/08/2025 13:34

Prazo
11/08/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/08/2025 17:39

Julgado Virtualmente
07/08/2025 18:28

Julgamento Virtual Iniciado
01/08/2025 23:09

Conclusos para despacho
23/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:41

Distribuído por sorteio
18/07/2025 09:00

Processo Cadastrado
15/07/2025 12:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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