03/09/2025 09:21

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000522-07.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Josimar Ferreira Tavares -

Vistos.

Folhas 438 com documentos: a parte recorrente realizou o recolhimento do preparo recursal, ficando prejudicada, assim, a análise do pedido gratuidade formulado anteriormente.

Assim, retornem os autos à E.

Instância Superior para os devidos fins de processamento do recurso inominado interposto.

Intimem-se. - ADV: JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO (OAB 470817/SP), PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
02/09/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 14:33

Conclusos para decisão
29/08/2025 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 18:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 12:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/08/2025 13:13

Conclusos para decisão
30/07/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/07/2025 09:12

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:58

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 10:47

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:43

Recebido o recurso
14/07/2025 16:18

Conclusos para decisão
10/07/2025 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 07:50

Expedição de Certidão.
28/06/2025 11:43

Expedição de Certidão.
26/06/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 12:56

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Perempção, Litispendência ou Coisa Julgada
21/03/2025 16:09

Conclusos para julgamento
18/03/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 13:14

Expedição de Certidão.
25/02/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 04:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2025 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/02/2025 07:37

Expedição de Certidão.
24/02/2025 07:36

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 13:17

Conclusos para decisão
21/02/2025 13:00

Juntada de Petição de Réplica
09/02/2025 12:09

Expedição de Certidão.
30/01/2025 03:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2025 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2025 08:32

Expedição de Certidão.
29/01/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:58

Conclusos para decisão
27/01/2025 17:52

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 04:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2025 14:46

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:34

Expedição de Mandado.
22/01/2025 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/01/2025 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 11:02

Conclusos para decisão
20/01/2025 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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