01/09/2025 16:45

Conclusos para despacho
27/08/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1004049-92.2024.8.26.0045 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Arujá - Recorrente: Latam Airlines Group S/A - Recorrido: Joyce Caroline Oliveira Lamar -

Vistos.

Pág. 223: considerando que as sessões de julgamento desta Turma Recursal, por deliberação de seus membros, serão inteiramente presenciais e realizadas na sede deste Colégio Recursal, no 15º andar do Fórum Hely Lopes Meireles, conforme autoriza o parágrafo único do artigo 10 da Resolução nº 896/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, e que sustentação oral telepresencial não é acatada por esta Turma, esclareça a parte que se opôs ao julgamento virtual, em 48hs, se deseja realizar sustentação oral em sessão presencial, presumindo-se, no silêncio, que desiste de sua oposição ao julgamento virtual.

Int. - Magistrado(a) Luis Guilherme Pião - Advs: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Aline Heiderich Bastos (OAB: 168148/RJ) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 17:23

Prazo
25/08/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:45

Despacho
22/08/2025 15:01

Conclusos para despacho
15/08/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/08/2025 1004049-92.2024.8.26.0045; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; LUIS GUILHERME PIÃO; Fórum de Arujá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004049-92.2024.8.26.0045; Cancelamento de vôo; Recorrente: Latam Airlines Group S/A; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Recorrido: Joyce Caroline Oliveira Lamar; Advogada: Aline Heiderich Bastos (OAB: 168148/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
11/08/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 09:21

Distribuído por sorteio
08/08/2025 07:54

Processo Cadastrado
05/08/2025 19:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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