02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006736-32.2024.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Central Nacional Unimed – Cooperativa Central - Recorrido: Gustavo Schoor Carvalho Leme Me - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - DIREITO CIVIL.

CONSUMIDOR.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

RESCISÃO UNILATERAL.

PRETENSÃO DE MANUTENÇÃO DO PLANO.

MODALIDADE “FALSO COLETIVO”.

OBRIGAÇÃO DE MANTER O PLANO DE SAÚDE.

DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) - Nicoli Leni Fusco Rodrigues Almenara (OAB: 326533/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 16:12

Prazo
01/09/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 18:07

Julgado Virtualmente
26/08/2025 19:11

Julgamento Virtual Iniciado
22/08/2025 12:51

Conclusos para despacho
22/08/2025 12:33

Conclusos para despacho
22/08/2025 12:31

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:25

Prazo
12/08/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 00:10

Despacho
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/08/2025 1006736-32.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006736-32.2024.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Central Nacional Unimed – Cooperativa Central; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Recorrido: Gustavo Schoor Carvalho Leme Me; Advogada: Nicoli Leni Fusco Rodrigues Almenara (OAB: 326533/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
11/08/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 09:21

Distribuído por sorteio
08/08/2025 09:21

Processo Cadastrado
06/08/2025 10:36

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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