03/09/2025 11:46

Prazo
03/09/2025 11:18

Unificação Pai
03/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2070319-85.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargte: Wilson Martins Monteiro (Justiça Gratuita) - Embargdo: Marcio Alessandro Berti - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE QUE DÊ ENSEJO A QUALQUER MODIFICAÇÃO NO JULGADO EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Flávio Fagundes Mascarenhas (OAB: 266667/SP) - Juliene Campos Gomes (OAB: 395468/SP) - 5º andar
01/09/2025 18:34

Julgado virtualmente
29/08/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 11:50

Subprocesso Cadastrado
12/08/2025 09:46

Prazo
12/08/2025 09:18

Expedição de Certidão.
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2070319-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Wilson Martins Monteiro (Justiça Gratuita) - Agravado: Marcio Alessandro Berti - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECISÃO QUE REJEITOU PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL E DECLAROU A INCONTROVÉRSIA DOS VÍCIOS DO BEM AUTOR QUE COMPROVOU ATIVIDADE LABORAL COMO MOTORISTA DE CAMINHÃO E REALIZAÇÃO DE FRETES, CARACTERIZANDO-SE COMO DESTINATÁRIO FINAL DO BEM ADQUIRIDO PARA SUBSISTÊNCIA APLICAÇÃO DO ART. 101, I, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, QUE ESTABELECE O FORO DE DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR DOCUMENTOS E ARGUMENTOS DO RÉU INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A CONDIÇÃO DE CONSUMIDOR DO AGRAVADO CONSTATAÇÃO DE INCONTROVÉRSIA QUANTO À EXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO VEÍCULO, O QUE NÃO CONFIGURA ANTECIPAÇÃO DE MÉRITO, UMA VEZ QUE O JUÍZO A QUO DELIMITOU OS PONTOS CONTROVERTIDOS PARA APURAR A RESPONSABILIDADE PELOS VÍCIOS E O CONHECIMENTO PRÉVIO DO AUTOR SOBRE AS CONDIÇÕES DO BEM, HAVENDO RECONHECIMENTO IMPLÍCITO DE PROBLEMAS NO VEÍCULO PELO PRÓPRIO AGRAVANTE EM SUAS RAZÕES MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Flávio Fagundes Mascarenhas (OAB: 266667/SP) - Juliene Campos Gomes (OAB: 395468/SP) - 5º andar
07/08/2025 21:14

Acórdão registrado
07/08/2025 19:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
07/08/2025 19:24

Julgado virtualmente
06/08/2025 11:53

Julgamento Virtual Iniciado
04/08/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:02

Conclusos para decisão
10/04/2025 06:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 06:21

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 09:48

Prazo
24/03/2025 09:43

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/03/2025 16:03

Despacho
14/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/03/2025 12:53

Conclusos para decisão
11/03/2025 12:35

Distribuído por sorteio
11/03/2025 11:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
11/03/2025 11:28

Processo Cadastrado
11/03/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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