TJSP - 0000836-26.2023.8.26.0435
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Flavio Pinella Helaehil - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 20:14
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 16:52
Prazo
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20/08/2025 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 11:36
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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20/08/2025 11:36
Julgado Virtualmente
-
19/08/2025 09:11
Julgamento Virtual Iniciado
-
19/08/2025 09:06
Conclusos para despacho
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12/08/2025 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 11:51
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
12/08/2025 11:51
REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
-
12/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0000836-26.2023.8.26.0435 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pedreira - Recorrente: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pedreira - SAAE - Recorrido: Andre Luis Pereira -
Vistos.
Considerando que o feito tramitou perante a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Pedreira, em razão da matéria nele ventilada, que não se inclui dentre aquelas que redirecionam a competência às Câmaras de Direito Público deste E.
Tribunal de Justiça, resta indubitável o equívoco na distribuição a esta Turma Recursal Cível.
Proceda a Serventia à redistribuição do recurso a uma das Turmas Recursais de Fazenda Pública deste Colégio Recursal, com as cautelas de praxe.
Int. - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Advs: Diego Torres Granado (OAB: 286099/SP) - Mary Helen Assis Candia Coraça (OAB: 328253/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
11/08/2025 14:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
11/08/2025 11:00
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2025 08:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
08/08/2025 20:29
Despacho
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06/08/2025 09:59
Conclusos para despacho
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17/07/2025 00:00
Publicado em
-
15/07/2025 10:30
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2025 09:32
Distribuído por sorteio
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14/07/2025 10:32
Processo Cadastrado
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10/07/2025 09:49
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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