TJSP - 1011068-71.2025.8.26.0577
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 14:08
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 19:58
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 19:58
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 09:10
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1011068-71.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Eliane Cristina de Oliveira - 6.
Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC, EXTINGO A AÇÃO, sem julgamento do mérito.
Sem condenação no pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios diante da gratuidade do procedimento em primeira instância, nos termos do que determina o artigo 55 da Lei n° 9.099/95, aplicável ao caso por força do art. 27, da Lei 12.153/09.
Intime-se. - ADV: ANDERSON APARECIDO MATIAS (OAB 353937/SP) -
25/08/2025 17:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 16:04
Julgada improcedente a ação
-
12/08/2025 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 06:05
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1011068-71.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Eliane Cristina de Oliveira -
Vistos.
Considerando o pedido de desistência formulado pela parte autora (fl. 201) o entendimento deste juízo a respeito da matéria em litígio e a apresentação indiscriminada de pedidos de desistência em ações que versam o tema, mesmo após a apresentação de contestação pela FESP, intime-se a parte autora, por meio de seus procuradores, para que o autor compareça, pessoalmente, em cartório, no prazo de 10 (dez) dias, para informar o verdadeiro intento de desistir da presente demanda.
Após, com ou sem o comparecimento pessoal do autor, retornem conclusos para julgamento.
Intime-se. - ADV: ANDERSON APARECIDO MATIAS (OAB 353937/SP) -
11/08/2025 15:12
Conclusos para julgamento
-
11/08/2025 15:00
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 09:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 09:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/08/2025 13:58
Conclusos para julgamento
-
30/06/2025 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2025 08:05
Juntada de Petição de Réplica
-
15/05/2025 18:18
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 16:36
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 12:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2025 12:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/04/2025 17:29
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/04/2025 11:59
Juntada de Petição de contestação
-
17/04/2025 13:01
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2025 18:32
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 18:31
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 16:51
Expedição de Mandado.
-
16/04/2025 16:51
Expedição de Mandado.
-
16/04/2025 03:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/04/2025 16:27
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
15/04/2025 11:54
Conclusos para decisão
-
10/04/2025 02:15
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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