28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002337-81.2023.8.26.0472/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Porto Ferreira - Embargante: Banco Bradesco S/A - Embargado: Antonio Auti Tufani - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R.

Sampaio - CR - Acolheram os embargos.

V.

U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

ACÓRDÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

EXISTÊNCIA DE OMISSÃO QUE DEVE SER SANADA.

ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PARA DETERMINAR QUE O EMBARGADO DEVOLVA AO EMBARGANTE PARTE DO VALOR RECEBIDO EM SUA CONTA APÓS DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE EMPRÉSTIMO REALIZADO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Adriana Alves Coutinho (OAB: 128692/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:50

Prazo
27/08/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 13:17

Julgado Virtualmente
26/08/2025 14:02

Julgamento Virtual Iniciado
21/08/2025 08:43

Conclusos para despacho
21/08/2025 08:42

Prazo
20/08/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002337-81.2023.8.26.0472/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Porto Ferreira - Embargante: Banco Bradesco S/A - Embargado: Antonio Auti Tufani -

Vistos.

Em cinco dias, manifeste-se o embargado.

Int.

São Paulo, 8 de agosto de 2025.

Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R.

Sampaio - CR Relator - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R.

Sampaio - CR - Advs: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Adriana Alves Coutinho (OAB: 128692/SP) - 16º Andar, Sala 1607
11/08/2025 12:28

Prazo
11/08/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 16:12

Despacho
01/08/2025 14:15

Conclusos para despacho
01/08/2025 13:59

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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