TJSP - 1000974-19.2024.8.26.0474
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Evandro Mello Costa - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 08:50
Expedição de Certidão.
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12/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000974-19.2024.8.26.0474 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Potirendaba - Recte/Recdo: José Carlos Ferreira - Rcrdo/Rcrte: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - RECURSOS INOMINADOS.
AÇÃO INDENIZATÓRIA.
INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA) E PROPOSITURA DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL CONTRA O AUTOR.
ERRO RECONHECIDO PELO ESTADO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO.
DANOS MORAIS “IN RE IPSA” DEVEM SER RECONHECIDOS.
INDENIZAÇÃO DE CUNHO MORAL FIXADA ADEQUADAMENTE.
SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
RECURSOS NÃO PROVIDOS.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Francisco Pala Ayruth (OAB: 366870/SP) - Felipe Pala Ayruth (OAB: 322395/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
11/08/2025 10:28
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 10:27
Prazo Intimação - 15 Dias
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11/08/2025 10:01
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2025 20:01
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2025 16:34
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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09/08/2025 16:34
Julgado Virtualmente
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05/08/2025 14:43
Julgamento Virtual Iniciado
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05/08/2025 10:37
Conclusos para despacho
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07/07/2025 07:03
Expedição de Certidão.
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30/06/2025 00:00
Publicado em
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26/06/2025 13:52
Expedição de Certidão.
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26/06/2025 12:41
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 12:09
Expedido Termo de Intimação
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26/06/2025 11:28
Distribuído por sorteio
-
25/06/2025 09:42
Processo Cadastrado
-
23/06/2025 16:16
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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