TJSP - 0009366-89.2024.8.26.0562
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Blank Goncalves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009366-89.2024.8.26.0562/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargante: Banco Bradesco S/A - Embargada: Renata Pereira de Araújo - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL A SER DECLARADA.
O PRONUNCIAMENTO JUDICIAL IMPUGNADO NÃO NECESSITA DE ACLARAMENTO OU INTEGRAÇÃO, EIS QUE NÃO CARACTERIZADOS OS DEFEITOS CONSIDERADOS RELEVANTES À SUA COMPREENSÃO E ALCANCE.
TAMPOUCO HÁ VÍCIO EM RELAÇÃO AO ALUDIDO TEMA 1296 DO E. STJ EM RAZÃO DE TODAVIA INEXISTIR DEFINIÇÃO DE CONCLUSÃO VINCULANTE, PERMANECENDO APLICÁVEL A SÚMULA N. 410 DA MESMA CORTE SUPERIOR.
CARÁTER MERAMENTE INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Eduardo Abdala Monteiro Tauil (OAB: 360187/SP) - Diego de Sant'anna Siqueira (OAB: 299599/SP) - Ricardo Graziani Siqueira (OAB: 260243/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
06/08/2025 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 15:33
Subprocesso Cadastrado
-
06/08/2025 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 11:48
Subprocesso Cadastrado
-
25/07/2025 20:00
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2025 15:11
Prazo
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25/07/2025 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 11:12
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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25/07/2025 11:12
Julgado Virtualmente
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21/07/2025 09:34
Julgamento Virtual Iniciado
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29/05/2025 14:43
Conclusos para despacho
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21/05/2025 00:00
Publicado em
-
19/05/2025 10:35
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 09:42
Distribuído por sorteio
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16/05/2025 09:47
Processo Cadastrado
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15/05/2025 10:51
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
10/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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