15/09/2025 08:30

Expedição de Certidão.
15/09/2025 08:30

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000809-22.2024.8.26.0075 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cessão de Direitos - Rita de Cássia Vicente do Rego Souza -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado do V.

Acórdão de fls. 214/217, arquive-se os autos.

Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO (OAB 129197/SP), MICHELE PEREIRA DE MORAES ZAMBOTTO (OAB 456167/SP)
12/09/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 08:05

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 10:40

Conclusos para despacho
05/09/2025 20:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/06/2025 13:12

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:59

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 15:29

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 08:15

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 08:05

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 07:56

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 13:43

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 13:10

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 07:12

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 16:47

Recebido o recurso
14/05/2025 10:25

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2025 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/05/2025 01:25

Suspensão do Prazo
25/03/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 13:50

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/03/2025 10:02

Conclusos para decisão
20/03/2025 10:51

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/02/2025 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/02/2025 11:42

Expedição de Certidão.
31/01/2025 20:05

Juntada de Petição de Contra-razões
31/01/2025 15:33

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 07:09

Expedição de Certidão.
20/01/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 09:43

Expedição de Certidão.
18/01/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 11:27

Julgada improcedente a ação
26/06/2024 10:11

Conclusos para julgamento
25/06/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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