04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010543-16.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Willian Figueiredo Mauricio - Recorrido: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Não conheceram o recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA - INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS NÃO COMPROVADA - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO - PREPARO NÃO RECOLHIDO - DESERÇÃO - RECURSO NÃO CONHECIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Daniel José Zacheu (OAB: 463662/SP) - Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261/SP) - Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP) - Gilvania Rodrigues Cobus (OAB: 135517/SP) - Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) - Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 14:11

Prazo
03/09/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 15:50

Julgado Virtualmente
01/09/2025 16:35

Julgamento Virtual Iniciado
29/08/2025 09:10

Conclusos para despacho
29/08/2025 09:09

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/08/2025 09:05

Conclusos para despacho
22/08/2025 11:55

Prazo
22/08/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:36

Despacho
21/08/2025 13:24

Conclusos para despacho
21/08/2025 12:55

Expedição de Certidão.
12/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1010543-16.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Willian Figueiredo Mauricio - Recorrido: Prefeitura Municipal de Piracicaba - VISTOS Manifeste-se o recorrente a respeito da impugnação à gratuidade de justiça (fls. 192/196).

Prazo: 05 dias.

INT. - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Advs: Daniel José Zacheu (OAB: 463662/SP) - Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261/SP) - Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP) - Gilvania Rodrigues Cobus (OAB: 135517/SP) - Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) - Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) - 16º Andar, Sala 1607
11/08/2025 14:17

Prazo
11/08/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:08

Despacho
08/08/2025 09:48

Conclusos para despacho
14/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:08

Distribuído por sorteio
08/07/2025 10:54

Processo Cadastrado
04/07/2025 15:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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