23/08/2025 07:52

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:38

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:38

Expedido Termo de Intimação
12/08/2025 11:51

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/08/2025 11:51

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
12/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1015258-64.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: José Maria de Jezus -

Vistos.

Pretende o agravante seja reformada decisão monocrática que aplicou o instituto da repercussão geral e negou seguimento ao recurso extraordinário, em virtude do v.

Acórdão se encontrar em consonância com a decisão proferida pelo C.

Supremo Tribunal Federal no paradigma do Tema nº 163.

Recebo o agravo interno e mantenho a decisão por seus fundamentos.

Distribuam-se os autos livremente entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da Resolução nº 754/2016 (DJe de 05/10/2016), observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil.

Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Selfane Aparecida Charleaux Correa (OAB: 381326/SP) - Ana Paula Silva Enéas (OAB: 299547/SP) - 16º Andar, Sala 1607
11/08/2025 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/08/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 08:04

Expedição de Certidão.
08/08/2025 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 15:29

Despacho
07/08/2025 10:48

Conclusos para despacho
07/08/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 10:47

Subprocesso Cadastrado
29/07/2025 12:17

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:09

Prazo Intimação - 15 Dias
29/07/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/07/2025 16:05

RE - Despacho - Prejudicado
28/07/2025 16:05

Despachos da Presidência
25/07/2025 15:32

Conclusos para despacho
24/07/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 06:44

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:28

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 13:20

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:16

Prazo Intimação - 15 Dias
27/06/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:14

Despacho
26/06/2025 16:12

Expedição de Certidão.
26/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:13

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:59

Prazo Intimação - 15 Dias
24/06/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/06/2025 08:57

Julgado Virtualmente
23/06/2025 07:21

Julgamento Virtual Iniciado
18/06/2025 09:02

Conclusos para despacho
10/06/2025 06:52

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:38

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:22

Expedido Termo de Intimação
30/05/2025 10:37

Distribuído por sorteio
29/05/2025 16:51

Processo Cadastrado
29/05/2025 11:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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