09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/09/2025 1005381-81.2023.8.26.0481; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; LUIS GUILHERME PIÃO; Fórum de Presidente Epitácio; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005381-81.2023.8.26.0481; Responsabilidade Civil; Recorrente: Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.a.; Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB); Advogado: Denner B.

Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Advogada: Malirre Abadi Ghadim (OAB: 20350/MS); Recorrido: Amarildo Salustiano Pinto; Advogada: Tamires Marinheiro Silva (OAB: 357476/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
08/09/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/09/2025 10:26

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
05/09/2025 07:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/09/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1005381-81.2023.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Epitácio - Recorrente: Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.a. - Recorrido: Amarildo Salustiano Pinto -

Vistos.

Pretende a parte agravante ver reformada a decisão que inadmitiu o recurso extraordinário, em virtude da ausência de repercussão geral reconhecida pelo C.

Supremo Tribunal Federal no paradigma do Tema nº 800.

Recebo o agravo interno e mantenho a decisão por seus fundamentos.

Distribuam-se os autos livremente entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da Resolução nº 754/2016 (DJe de 05/10/2016), observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil.

Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) - Denner B.

Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Malirre Abadi Ghadim (OAB: 20350/MS) - Tamires Marinheiro Silva (OAB: 357476/SP)
03/09/2025 19:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 18:50

Despacho
02/09/2025 10:33

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 10:11

Subprocesso Cadastrado
14/08/2025 13:00

Prazo
14/08/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 19:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 18:04

Recurso Extraordinário
13/08/2025 18:04

Despacho
13/08/2025 11:18

Conclusos para despacho
12/08/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1005381-81.2023.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Epitácio - Recorrente: Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.a. - Recorrido: Amarildo Salustiano Pinto - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) - Denner B.

Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Malirre Abadi Ghadim (OAB: 20350/MS) - Tamires Marinheiro Silva (OAB: 357476/SP) - 16º Andar, Sala 1607
11/08/2025 12:44

Prazo
11/08/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:36

Despacho
08/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 00:00

Publicado em
18/07/2025 09:33

Prazo
18/07/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 07:59

Acórdão finalizado
16/07/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:30

Não-Provimento
16/07/2025 09:30

Julgado
14/07/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 09:38

Incluído em pauta para 02/07/2025 09:38:51 local.
01/07/2025 14:14

Processo encaminhado para o Processamento de Turmas - À mesa
05/11/2024 15:45

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/10/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 10:22

Conclusão
06/08/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 00:00

Publicado em
26/07/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 09:47

Distribuído por sorteio
25/07/2024 15:23

Processo Cadastrado
25/07/2024 12:31

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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