05/09/2025 14:36

Conclusos para despacho
04/09/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005496-61.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Diego A.

Bonvecchio Garrido - Recorrido: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO INTERNO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA REVOGADA, COM PRAZO DE 48 HORAS PARA O PREPARO DO RECURSO INOMINADO - PROVA DOCUMENTAL DE RENDIMENTOS BRUTOS DA ENTIDADE FAMILIAR EM VALORES SUFICIENTES, AFASTANDO A PRESUNÇÃO RELATIVA DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA - AGRAVO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Maria Claudia Hansen Pereira (OAB: 160940/SP) - Isabela Vasques (OAB: 351168/SP) - Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) - Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP) - Gilvania Rodrigues Cobus (OAB: 135517/SP) - Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) - Rodrigo Prado Marques (OAB: 270206/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:29

Prazo
03/09/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/09/2025 11:41

Julgado Virtualmente
02/09/2025 16:49

Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2025 10:43

Conclusos para despacho
19/08/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 10:41

Subprocesso Cadastrado
15/08/2025 12:07

Prazo
15/08/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:09

Despacho
13/08/2025 16:47

Conclusos para despacho
13/08/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1005496-61.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Diego A.

Bonvecchio Garrido - Recorrido: Prefeitura Municipal de Piracicaba - VISTOS Manifeste-se o recorrente a respeito da impugnação à gratuidade de justiça (fls. 188/189).

Prazo: 05 dias.

INT. - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Advs: Maria Claudia Hansen Pereira (OAB: 160940/SP) - Isabela Vasques (OAB: 351168/SP) - Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) - Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP) - Gilvania Rodrigues Cobus (OAB: 135517/SP) - Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) - Rodrigo Prado Marques (OAB: 270206/SP) - 16º Andar, Sala 1607
11/08/2025 14:16

Prazo
11/08/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:08

Despacho
08/08/2025 09:48

Conclusos para despacho
14/07/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:07

Distribuído por sorteio
08/07/2025 11:03

Processo Cadastrado
04/07/2025 15:36

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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