TJSP - 1065218-55.2024.8.26.0506
1ª instância - Juizado Esp. da Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 14:47
Juntada de Petição de Contra-razões
-
12/08/2025 05:26
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1065218-55.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Douglas Marques - Porque tempestivo e sendo a parte recorrente beneficiária da gratuidade, recebo o recurso inominado apenas no efeito devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95).
Intime-se a recorrida para contrariedade, em dez dias úteis.
Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independente de nova intimação das partes. - ADV: MISAQUE MOURA DE BARROS (OAB 341890/SP) -
11/08/2025 09:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 08:50
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 08:48
Recebido o recurso
-
07/08/2025 17:02
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 17:00
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 10:25
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 15:25
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 04:33
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2025 15:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2025 14:29
Julgada improcedente a ação
-
17/03/2025 16:20
Conclusos para julgamento
-
26/02/2025 11:55
Juntada de Petição de Réplica
-
15/02/2025 06:13
Certidão de Publicação Expedida
-
14/02/2025 09:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/02/2025 09:06
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/01/2025 16:27
Juntada de Petição de contestação
-
28/01/2025 02:59
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 04:25
Certidão de Publicação Expedida
-
22/01/2025 19:01
Expedição de Mandado.
-
22/01/2025 12:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/01/2025 11:28
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
03/12/2024 17:37
Conclusos para despacho
-
03/12/2024 17:37
Mudança de Magistrado
-
03/12/2024 13:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1029896-71.2024.8.26.0506
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Cleber Esteves da Silva
Advogado: Marilise Vinco
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/03/2025 11:34
Processo nº 1029896-71.2024.8.26.0506
Cleber Esteves da Silva
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Marilise Vinco
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/06/2024 17:38
Processo nº 1060964-39.2024.8.26.0506
Elisandra da Silva
Hospital das Clinicas da Faculdade de ME...
Advogado: Brenda da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/11/2024 10:25
Processo nº 1061577-59.2024.8.26.0506
Neiva Aparecida da Silva
Hospital das Clinicas da Faculdade de ME...
Advogado: Brenda da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/11/2024 14:27
Processo nº 1063097-54.2024.8.26.0506
Adriana Aparecida de Souza Chapine
Hospital das Clinicas da Faculdade de ME...
Advogado: Misaque Moura de Barros
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/11/2024 15:31