05/09/2025 19:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1135066-86.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rodrigo Rodrigues Almeida - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO CUMULADO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

USUÁRIO DE “WHATSAPP BUSINESS” QUE TEVE ACESSO NEGADO À SUA CONTA.

DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS.

SENTENÇA PRESERVADA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Otávio Jorge Assef (OAB: 221714/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
01/07/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/07/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 15:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:24

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:23

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:22

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:22

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:22

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:22

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:22

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:22

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:22

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:22

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:21

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:21

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:21

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:20

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:20

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:20

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:20

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:20

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:20

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:20

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:20

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:20

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:19

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:19

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:19

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:28

Conclusos para despacho
28/05/2025 11:22

Juntada de Petição de Contra-razões
07/05/2025 17:56

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2025 23:46

Conclusos para despacho
04/05/2025 23:42

Conclusos para decisão
10/04/2025 19:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/03/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 15:45

Julgada Procedente em Parte a Ação
21/02/2025 11:12

Conclusos para decisão
12/02/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 14:05

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 08:26

Conclusos para despacho
24/01/2025 09:05

Juntada de Petição de Réplica
11/01/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 17:30

Conclusos para despacho
09/12/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 21:32

Juntada de Petição de contestação
23/11/2024 12:41

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 23:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/11/2024 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 10:28

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 06:46

Juntada de Certidão
05/11/2024 12:11

Expedição de Carta.
05/11/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 11:59

Recebida a Petição Inicial
05/11/2024 08:53

Conclusos para decisão
17/10/2024 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 13:21

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 12:15

Decisão Interlocutória de Mérito
10/10/2024 17:12

Conclusos para decisão
10/10/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 11:25

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 16:38

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
19/09/2024 15:52

Conclusos para despacho
19/09/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 12:15

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 17:39

Conclusos para despacho
11/09/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 16:10

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 13:29

Conclusos para decisão
22/08/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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