TJSP - 1525637-59.2019.8.26.0050

17/10/2023 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

17/10/2023 17:33

Transitado em Julgado em 17/10/2023

03/10/2023 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 993632/2023

03/10/2023 03:29

Protocolizada Petição 993632/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023

29/09/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2023 Petição Nº 736490/2023 - AgRg

28/09/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/09/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0736490 - AgRg no AREsp 2408732 - Publicação prevista para 29/09/2023

27/09/2023 11:13

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

26/09/2023 14:49

Não conhecido o recurso de ANDRESSA AUGUSTA DOS SANTOS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 736490/2023 - AgRg no AREsp 2408732

12/09/2023 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/09/2023 16:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 909003/2023

12/09/2023 16:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/09/2023 16:38

Protocolizada Petição 909003/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/09/2023

21/08/2023 11:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2023 11:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/08/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

15/08/2023 22:50

Determinada a distribuição do feito

02/08/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/08/2023 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 736490/2023

02/08/2023 19:02

Protocolizada Petição 736490/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/08/2023

02/08/2023 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 734557/2023

02/08/2023 11:58

Protocolizada Petição 734557/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2023

31/07/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2023

28/07/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/07/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2023

28/07/2023 10:30

Não conhecido o recurso de ANDRESSA AUGUSTA DOS SANTOS

19/07/2023 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/07/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2023 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA