12/08/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 08:43

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000510-24.2025.8.26.0103 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - João Batista de Moraes - Considerando o parecer do Ministério Público e tendo em vista que o sentenciado João Batista de Moraes cumpriu integralmente a pena privativa de liberdade, JULGO EXTINTA a referida pena pelo cumprimento, nos termos do art. 66, inciso II, da Lei 7.210/84. - ADV: ARISTIDES CEZAR DE OLIVEIRA (OAB 83741/SP)
11/08/2025 09:55

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:04

Expedição de Ofício.
11/08/2025 09:04

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
08/08/2025 19:43

Conclusos para julgamento
29/07/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 13:57

Conclusos para despacho
17/07/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 09:37

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 09:35

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 14:39

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2025 18:41

Conclusos para despacho
10/06/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 10:48

Expedição de Ofício.
22/05/2025 16:09

Conclusos para despacho
22/05/2025 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 16:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004729-92.2025.8.26.0196

Cofrana Veiculos LTDA

Hussein Daher

Advogado: Gustavo Amendola Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/03/2023 16:06

Exibir Processo

Processo nº 1010940-60.2025.8.26.0477

Rogerio Antonio Santos da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Fabio Barazal Sociedade Individual de Ad...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2025 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0000634-07.2025.8.26.0103

Carlos Aparecido de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Paula Penna Brandi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/02/2018 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0006126-89.2025.8.26.0196

Patio Uberlandia Shopping LTDA

R.a.j. Humel LTDA

Advogado: Igor Goes Lobato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/11/2023 10:06

Exibir Processo

Processo nº 1010935-38.2025.8.26.0477

Marcio de Oliveira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Antonio Carlos Martins Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2025 10:11

Exibir Processo