11/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/09/2025 10:50

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/08/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003477-68.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago Pereira Sarante - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ciência às partes, de que o recolhimento do preparo deverá ser realizado de acordo com a Lei nº 17.785/2023, bem como o Comunicado CG nº 489/2022: Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório (observado o valor mínimo de 5 UFESPs); c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc).

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
25/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 12:29

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/08/2025 09:15

Conclusos para julgamento
21/08/2025 10:24

Conclusos para despacho
21/08/2025 10:23

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003477-68.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago Pereira Sarante - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. -

Vistos.

Digam, as partes, se pretendem a produção de alguma prova suplementar, especificando e justificando, em caso positivo.

Int. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
11/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 08:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2025 14:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 13:01

Conclusos para despacho
16/07/2025 09:45

Juntada de Petição de Réplica
10/07/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2025 10:01

Expedição de Certidão.
07/07/2025 20:55

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 06:48

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:03

Expedição de Mandado.
16/06/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 14:45

Conclusos para despacho
13/06/2025 13:36

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 13:14

Conclusos para despacho
05/06/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 16:44

Determinada a emenda à inicial
03/06/2025 15:31

Conclusos para decisão
02/06/2025 17:45

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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