12/09/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 16:55

Conclusos para despacho
12/09/2025 16:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/09/2025 10:50

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/08/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003306-14.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Analice Aparecida Justi França - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ciência às partes, de que o recolhimento do preparo deverá ser realizado de acordo com a Lei nº 17.785/2023, bem como o Comunicado CG nº 489/2022: Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório (observado o valor mínimo de 5 UFESPs); c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc).

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. - ADV: PEDRO HENRIQUE JUSTI SOUZA (OAB 490207/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), VITOR MIRANDA ALVES CUSTÓDIO (OAB 485255/SP), GABRIEL STEVANATO HISATSUGU (OAB 481324/SP)
25/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 06:33

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 12:32

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/08/2025 09:15

Conclusos para julgamento
21/08/2025 10:24

Conclusos para despacho
14/08/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 05:43

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003306-14.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Analice Aparecida Justi França - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. -

Vistos.

Digam, as partes, se pretendem a produção de alguma prova suplementar, especificando e justificando, em caso positivo.

Int. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), VITOR MIRANDA ALVES CUSTÓDIO (OAB 485255/SP), GABRIEL STEVANATO HISATSUGU (OAB 481324/SP), PEDRO HENRIQUE JUSTI SOUZA (OAB 490207/SP)
11/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 08:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 09:56

Conclusos para despacho
29/07/2025 09:52

Conclusos para despacho
29/07/2025 09:51

Expedição de Certidão.
17/07/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 12:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2025 12:06

Juntada de Petição de Réplica
15/07/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 10:33

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:26

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 15:17

Expedição de Certidão.
17/06/2025 08:46

Expedição de Mandado.
12/06/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:17

Conclusos para despacho
11/06/2025 13:04

Conclusos para despacho
11/06/2025 13:03

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 12:12

Determinada a emenda à inicial
27/05/2025 10:31

Conclusos para decisão
26/05/2025 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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