12/08/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002508-65.2024.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dirceu Ramos - Associação de Amparo aos Aposentados e Pensionistas do Brasil - AMPABEN Brasil - Dê-se ciência às partes acerca da baixa dos autos.

Tratando-se de unidade híbrida, eventual execução de sentença seguirá a forma eletrônica, devendo o requerimento ser instruído nos termos do artigo 1.286, § 2º, das Normas Gerais da Corregedoria, caso oriundos de autos físicos.

Nos termos do Provimento CGJ nº 05/2019, tratando-se de cumprimento de sentença oriundo de ação de conhecimento digital, que tramitou neste Juízo, fica dispensado o traslado das seguintes peças: sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, sendo necessário, no entanto, demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador.

Outrossim, o patrono deverá providenciar o cadastro mediante peticionamento eletrônico intermediário como incidente processual apartado, com numeração própria, na forma estabelecida no Comunicado CG nº 438/2016: portal e-SAJ, escolher a opção "petição intermediária de 1º Grau", categoria "execução de sentença" e selecionar a classe.

Por fim, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias para consulta e extração de cópias.

Em cumprimento ao comando do art. 1.098, §5º, NSCGJ/TJSP, tendo em vista que a parte vencedora é beneficiária da justiça gratuita, fica a PARTE VENCIDA intimada, na pessoa de seu(ua) advogado(a) constituído(a), a proceder ao recolhimento das custas abaixo indicadas, comprovando-se no prazo de 10 dias.

Na inércia, será notificada por AR, para recolhimento em 60 dias e, se não comprovado o recolhimento, será expedida certidão de inscrição na dívida ativa (art. 1.098, NSCJG/TJSP).

Taxas e despesas processuais devidas: (x ) taxa de distribuição da ação (1,5% do valor da causa; mínimo de 5 UFESP); (x ) expedição de carta AR - fls. 41; (x ) taxa de preparo (4% do valor da causa ou da condenação; mínimo 5 UFESP) - fls. 125; observados os adequados códigos e guias. - ADV: JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP), ADRIANA GERMANI (OAB 259355/SP), BELINO GATTI NETTO (OAB 75798/SP)
11/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 14:03

Conclusos para despacho
08/08/2025 12:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/06/2025 17:00

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2025 04:29

Suspensão do Prazo
14/04/2025 16:19

Juntada de Petição de Contra-razões
29/03/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025 17:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/03/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2025 15:44

Julgada Procedente em Parte a Ação
23/01/2025 17:03

Conclusos para julgamento
23/01/2025 14:37

Conclusos para despacho
23/01/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 15:52

Conclusos para despacho
06/12/2024 10:43

Conclusos para despacho
05/12/2024 11:40

Juntada de Petição de Réplica
12/11/2024 03:41

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 10:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2024 15:43

Juntada de Petição de contestação
19/10/2024 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 06:04

Juntada de Certidão
09/10/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 15:14

Expedição de Carta.
08/10/2024 15:13

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/10/2024 09:23

Conclusos para decisão
06/10/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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