22/08/2025 07:06

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/08/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001731-35.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alisson Lopes Soler - Ciência às partes sobre o V.

Acórdão, que negou provimento ao recurso da parte requerida.

No mais, oficie-se à requerida para cumprir a sentença, confirmada nos termos do V.

Acórdão, nos termos do art.12, da Lei 12.153/09, intimando-a através do portal eletrônico.

A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo.

Desde já saliento que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual em formato digital, devendo ser instruído com as peças discriminadas no § 2º, do art. 1.286, das NJCGJ., no prazo de trinta dias.

Para o cadastramento do incidente, o(a) Advogado(a) deverá acessar o portal E-SAJ e escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública.

Decorridos com ou sem o cumprimento da sentença, arquivem-se os autos, adotadas as cautelas de estilo.

Como medida de celeridade processual, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício para a requerida, devendo a serventia encaminhá-la através do Portal Eletrônico. - ADV: JULIA REVELLES LAUDE (OAB 296466/SP)
11/08/2025 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 07:57

Expedição de Certidão.
11/08/2025 07:57

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 14:25

Conclusos para decisão
08/08/2025 08:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/03/2025 06:55

Expedição de Certidão.
29/03/2025 07:17

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/03/2025 14:39

Expedição de Certidão.
21/03/2025 11:13

Juntada de Petição de Contra-razões
21/03/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 09:48

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:47

Recebido o recurso
20/03/2025 00:58

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 16:40

Conclusos para decisão
19/03/2025 14:11

Conclusos para despacho
19/03/2025 14:10

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 15:02

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:02

Julgada Procedente a Ação
17/03/2025 11:45

Conclusos para julgamento
14/03/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2025 13:29

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 10:41

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 08:51

Expedição de Mandado.
11/03/2025 08:51

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
10/03/2025 17:15

Conclusos para decisão
09/03/2025 12:15

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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