22/08/2025 07:06

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/08/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001631-80.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcelo Teixeira da Cunha - Ciência às partes sobre o V.

Acórdão, que negou provimento ao recurso da parte requerida.

Desde já saliento que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual em formato digital, no prazo de trinta dias.

Para o cadastramento do incidente, o(a) Advogado(a) deverá acessar o portal E-SAJ e escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública.

Decorridos com ou sem o cumprimento da sentença, arquivem-se os autos, adotadas as cautelas de estilo. - ADV: JULIA REVELLES LAUDE (OAB 296466/SP)
11/08/2025 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 07:57

Expedição de Certidão.
11/08/2025 07:57

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 14:25

Conclusos para decisão
08/08/2025 08:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/08/2025 08:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/05/2025 03:02

Suspensão do Prazo
20/04/2025 07:14

Expedição de Certidão.
18/04/2025 07:16

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/04/2025 15:41

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:20

Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 19:09

Expedição de Certidão.
09/04/2025 19:08

Recebido o recurso
09/04/2025 13:30

Conclusos para decisão
09/04/2025 10:12

Conclusos para despacho
09/04/2025 10:11

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 06:52

Expedição de Certidão.
07/04/2025 06:51

Julgada Procedente a Ação
03/04/2025 14:55

Conclusos para julgamento
02/04/2025 16:05

Juntada de Petição de Réplica
02/04/2025 00:38

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 13:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2025 15:02

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 20:36

Expedição de Certidão.
05/03/2025 19:16

Expedição de Mandado.
05/03/2025 19:15

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
05/03/2025 17:11

Conclusos para decisão
02/03/2025 21:15

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000047-69.2025.8.26.0020

Alberto de Mello Filho

Adriana Pistoresi

Advogado: Larissa Dias Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/04/2025 17:36

Exibir Processo

Processo nº 4007368-15.2025.8.26.0002

Gabriella de Camargo Goncalves

Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A

Advogado: Leonardo Henrique D'Andrada Roscoe Bessa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001375-40.2025.8.26.0132

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Paulo Ricardo Pereira dos Santos

Advogado: Julia Revelles Laude

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/03/2025 12:10

Exibir Processo

Processo nº 1001375-40.2025.8.26.0132

Paulo Ricardo Pereira dos Santos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Julia Revelles Laude

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/02/2025 18:22

Exibir Processo

Processo nº 1001631-80.2025.8.26.0132

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Marcelo Teixeira da Cunha

Advogado: Julia Revelles Laude

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2025 10:38

Exibir Processo