TJSP - 0546377-80.2006.8.26.0577
1ª instância - Setor de Execucoes Fiscais de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 04:05
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 18:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 15:43
Acolhida a exceção de pré-executividade
-
26/08/2025 10:17
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 05:58
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0546377-80.2006.8.26.0577 (577.06.546377-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - FABIO PINHEIRO MENDES (fls.41) - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.
A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.
Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: CLAUDIO MARCIO LOBO BEIG (OAB 290206/SP) -
11/08/2025 08:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 07:40
Republicado ato_publicado em 11/08/2025.
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07/08/2025 16:12
Conclusos para despacho
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07/08/2025 16:10
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/07/2025 14:47
Remetidos os Autos Físicos Digitalizados ao Arquivo
-
09/06/2025 23:11
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
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11/03/2025 11:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
05/03/2025 15:23
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
04/11/2024 16:49
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
04/11/2024 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2024 14:42
Conclusos para despacho
-
09/05/2024 10:32
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
05/04/2024 14:23
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
25/11/2022 09:45
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
07/01/2020 12:41
Certidão de Publicação Expedida
-
19/12/2019 14:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/12/2019 15:24
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
19/08/2019 16:03
Conclusos para despacho
-
19/08/2019 14:38
Expedição de Certidão.
-
19/08/2019 14:33
Expedição de Certidão.
-
16/08/2019 18:00
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
31/07/2019 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2019 09:56
Expedição de Certidão.
-
11/07/2019 14:44
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
02/07/2019 12:44
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2019 14:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2019 16:15
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
02/05/2019 12:37
Conclusos para despacho
-
02/05/2019 10:40
Recebidos os autos do Advogado
-
08/11/2018 17:17
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
08/11/2018 16:38
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/08/2018 12:43
Expedição de Carta.
-
29/08/2018 12:43
Expedição de Carta.
-
29/08/2018 12:43
Expedição de Carta.
-
29/08/2018 12:42
Expedição de Carta.
-
29/08/2018 12:42
Expedição de Carta.
-
28/08/2018 10:50
Determinada a Citação em Novo Endereço
-
22/08/2018 14:30
Conclusos para despacho
-
22/08/2018 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2017 11:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
10/11/2017 11:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
-
10/11/2017 11:15
Transferência de Processo - Saída
-
12/07/2017 10:10
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
10/03/2017 10:59
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
23/02/2017 14:19
Expedição de Certidão.
-
09/02/2017 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2015 09:54
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
26/03/2015 17:33
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
13/03/2015 14:46
Expedição de Certidão.
-
13/03/2015 12:55
Decisão
-
13/03/2015 12:54
Expedição de Carta.
-
13/03/2015 12:54
Expedição de Carta.
-
13/03/2015 12:00
Conclusos para despacho
-
10/03/2015 10:34
Conclusos para despacho
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05/03/2015 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/05/2012 00:00
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
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29/03/2012 00:00
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
09/09/2011 00:00
Expedição de Certidão.
-
09/09/2011 00:00
Expedição de Carta.
-
09/09/2011 00:00
Expedição de Carta.
-
25/08/2011 00:00
Expedição de Carta.
-
25/08/2011 00:00
Expedição de Carta.
-
12/08/2011 00:00
Expedição de Carta.
-
12/08/2011 00:00
Expedição de Carta.
-
21/06/2011 00:00
Expedição de Carta.
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14/06/2011 00:00
Expedição de Certidão.
-
13/06/2011 00:00
Proferido Despacho
-
12/07/2006 09:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2017
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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