08/09/2025 22:55

Juntada de Petição de contestação
03/09/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 09:56

Conclusos para decisão
28/08/2025 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:39

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1016509-03.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Anthony Charles Almeida - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos, Fls.351/360: Nada há a reconsiderar, uma vez que não foi alegada nem comprovada intercorrência que altere o convencimento que determinou a decisão de fls. 156.

Int.

São Paulo, 25 de agosto de 2025 Luciana Antoni Pagano Juiz(a) de Direito ATENÇÃO: A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia.

Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for de seu conhecimento. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), LILIAN ALVES COSTA (OAB 490780/SP)
25/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 11:43

Conclusos para despacho
22/08/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 10:03

Conclusos para decisão
21/08/2025 08:03

Expedição de Mandado.
20/08/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 19:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2025 10:37

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/08/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1016509-03.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.C.A. -

Vistos.

Tendo em vista a probabilidade do direito alegado em sede de cognição sumária, diante dos documentos anexados, bem como considerando o perigo de dano e risco ao resultado útil do processo, caso o requerente fique sem o devido tratamento enquanto a questão é discutida em Juízo, DEFIRO em parte o pedido de tutela de urgência para o fim de determinar que a requerida, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, expeça as guias/autorizações necessárias para providenciar os seguintes tratamentos prescritos no relatório médico de fl. 28: 1.

Terapia fonoaudiologica método ABA - 5 sessões por semana de uma hora cada; 2.

Terapia Ocupacional, com metodo ABA - 2 sessões por semana de uma hora cada; 3.

Terapia Psicologa clinica e comportamental - método ABA 5 Sessões por semana de uma hora cada; 4.

Terapia Psicomotricista - método ABA 2 sessões por semana de uma hora cada; 5.

Terapia Psicopedagoga - método ABA 2 sessões por semana de uma hora cada; 6.

Musicoterapia - 1 sessão por semana de uma hora cada; 7.

Nutricionista - 1 sessão por semana de uma hora cada, a serem realizados em clínica credenciada próxima à residência do autor, sob pena de multa diária de R$ 250,00 em caso de descumprimento, por enquanto a incidir até o limite de dez dias corridos.

Por ora fica indeferido o pedido de auxiliar de vida escolar/acompanhante terapêutico, por reputar imprescindível maior dilação probatória para apuração da matéria, sendo prudente ao menos aguardar a regular formação do contraditório, com oportunidade de manifestação da parte contrária e devida instrução processual, assim como o fornecimento do medicamento indicado (e ALIVITTA BROAD SPECTRUM 900 MG 10 GOTAS 12/12 HORAS), cuja apreciação fica portanto postergada para depois da apresentação de contestação.

Cópia assinada digitalmente desta decisão servirá como ofício/mandado para cumprimento por parte da empresa ré, cabendo à parte autora providenciar o protocolo diretamente, comprovando nos autos em dez dias..

Ademais, como forma de economia e celeridade processual, bem como diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, observadas as garantias fundamentais do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).

Nada impedirá, contudo, que as partes se conciliem após a citação, por iniciativa própria ou com a intervenção do juízo, no decorrer do processo, não havendo prejuízo à defesa de quaisquer das partes litigantes.

Posto isso, por ora, cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia.

Resultando negativa a diligência e mediante requerimento, fica desde logo DEFERIDA a pesquisa de endereço por meio dos sistemas disponíveis ao Juizo, devendo a parte autora manifestar-se, juntando as respectivas despesas, de acordo com o número de réus e sistemas a serem pesquisados, salvo se beneficiária da gratuidade processual.

Apontados endereços a serem diligenciados, providencie a parte o recolhimento das despesas processuais pertinentes e expeça-se o necessário, sem necessidade de nova conclusão.

Ciência ao Ministério Público.

Int. - ADV: LILIAN ALVES COSTA (OAB 490780/SP)
11/08/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 16:58

Concedida a Antecipação de tutela
06/08/2025 11:05

Conclusos para decisão
06/08/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 10:02

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 14:02

Conclusos para decisão
01/08/2025 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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