05/09/2025 16:34

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
05/09/2025 16:33

Juntada de Certidão
28/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JONATHAS DE OLIVEIRA SOARES e outro, PROCESSO Nº 1500776-03.2023.8.26.0621, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Cruzeiro, Estado de São Paulo, Dr(a). Claudionor Antonio Contri Junior, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: LUIZ GUSTAVO CARDOSO LIMA, Solteiro, Ajudante Geral, RG 40158128, CPF *60.***.*32-96, pai AUGUSTO CESAR MACHADO LIMA, mãe IVONE DIOCEZIA CARDOSO, Nascido/Nascida em 23/03/1995, de cor Pardo, com endereço à RUA ROBERTO DOUGLAS, 156, Vila Dr. Joao Batista (Parte Alta), CEP 12720-170, Cruzeiro - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia e o faço para CONDENAR LUIZ GUSTAVO CARDOSO LIMA, documento de identidade R.G. nº 40.158.128, filho de Augusto Cesar Machado Lima e Ivone Diocezia Cardoso, como incurso no art. 155, § 1º e § 4º, incisos I, II e IV, c.c. o art. 14, incisos II, do Código Penal, às penas de 01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclusão, em regime prisional aberto, e pagamento de 07 (sete) dias-multas no valor unitário mínimo; e JONATHAS DE OLIVEIRA SOARES, documento de identidade R.G. nº 44.716.636, filho de Saulo Machado Soares e Maria de Fatima de Oliveira, como incurso no art. 155, § 1º e § 4º, incisos I, II e IV, c.c. o art. 14, incisos II, do Código Penal, às penas de 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime prisional aberto, e pagamento de 06 (seis) dias-multas no valor unitário mínimo. Autorizado o recurso em liberdade, expeçam-se os alvarás de soltura clausulados. Com o trânsito em julgado, cumpra-se na forma estabelecida no Comunicado CG 724/2023. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários, nos termos do convênio em vigor. P. R. e Int. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cruzeiro, aos 11 de agosto de 2025.
12/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JONATHAS DE OLIVEIRA SOARES e outro, PROCESSO Nº 1500776-03.2023.8.26.0621, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Cruzeiro, Estado de São Paulo, Dr(a). Claudionor Antonio Contri Junior, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: LUIZ GUSTAVO CARDOSO LIMA, Solteiro, Ajudante Geral, RG 40158128, CPF *60.***.*32-96, pai AUGUSTO CESAR MACHADO LIMA, mãe IVONE DIOCEZIA CARDOSO, Nascido/Nascida em 23/03/1995, de cor Pardo, com endereço à RUA ROBERTO DOUGLAS, 156, Vila Dr. Joao Batista (Parte Alta), CEP 12720-170, Cruzeiro - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia e o faço para CONDENAR LUIZ GUSTAVO CARDOSO LIMA, documento de identidade R.G. nº 40.158.128, filho de Augusto Cesar Machado Lima e Ivone Diocezia Cardoso, como incurso no art. 155, § 1º e § 4º, incisos I, II e IV, c.c. o art. 14, incisos II, do Código Penal, às penas de 01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclusão, em regime prisional aberto, e pagamento de 07 (sete) dias-multas no valor unitário mínimo; e JONATHAS DE OLIVEIRA SOARES, documento de identidade R.G. nº 44.716.636, filho de Saulo Machado Soares e Maria de Fatima de Oliveira, como incurso no art. 155, § 1º e § 4º, incisos I, II e IV, c.c. o art. 14, incisos II, do Código Penal, às penas de 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime prisional aberto, e pagamento de 06 (seis) dias-multas no valor unitário mínimo. Autorizado o recurso em liberdade, expeçam-se os alvarás de soltura clausulados. Com o trânsito em julgado, cumpra-se na forma estabelecida no Comunicado CG 724/2023. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários, nos termos do convênio em vigor. P. R. e Int. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cruzeiro, aos 11 de agosto de 2025.
11/08/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 22:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:48

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 14:44

Conclusos para despacho
23/05/2025 11:45

Conclusos para despacho
23/05/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 13:16

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 13:15

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:07

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
19/02/2025 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 07:56

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:58

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2025 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/01/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:46

Expedição de Mandado.
19/12/2024 16:46

Expedição de Mandado.
19/12/2024 15:06

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/09/2024 19:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/09/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 17:05

Recebido o recurso
19/09/2024 16:18

Conclusos para decisão
18/09/2024 11:44

Conclusos para despacho
18/09/2024 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 11:42

Juntada de Mandado
18/09/2024 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
14/09/2024 11:43

Expedição de Mandado.
14/09/2024 11:42

Expedição de Mandado.
13/09/2024 10:23

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 10:21

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:21

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:48

Expedição de Certidão.
12/08/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 14:10

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 13:51

Expedição de Alvará.
08/08/2024 13:50

Expedição de Alvará.
08/08/2024 09:46

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
08/08/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 17:13

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
07/08/2024 15:07

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:02

Expedição de Certidão.
07/08/2024 12:54

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 13:53

Conclusos para julgamento
24/07/2024 02:58

Juntada de Petição de Alegações finais
20/07/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 16:57

Juntada de Petição de Alegações finais
19/07/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 11:35

Juntada de Mandado
17/07/2024 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 16:36

Expedição de Mandado.
17/07/2024 16:22

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
17/07/2024 16:20

Juntada de Ofício
12/07/2024 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 16:26

Juntada de Mandado
10/07/2024 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 15:12

Expedição de Mandado.
24/06/2024 14:08

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
24/06/2024 13:58

Juntada de Ofício
22/04/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 14:49

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 13:59

Juntada de Mandado
10/04/2024 09:10

Expedição de Certidão.
09/04/2024 09:51

Expedição de Mandado.
09/04/2024 09:51

Expedição de Mandado.
09/04/2024 09:50

Expedição de Mandado.
09/04/2024 09:50

Expedição de Mandado.
08/04/2024 15:48

Expedição de Ofício.
08/04/2024 15:48

Expedição de Ofício.
08/04/2024 15:48

Expedição de Ofício.
08/04/2024 14:46

Expedição de Certidão.
08/04/2024 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/02/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 04:59

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 17:19

Não Concedida a Liberdade Provisória
07/02/2024 16:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/07/2024 02:00:00, Vara Criminal.
02/02/2024 09:19

Conclusos para despacho
01/02/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 14:02

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 12:08

Expedição de Mandado.
15/01/2024 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2024 14:57

Juntada de Ofício
13/12/2023 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 11:01

Juntada de Mandado
07/11/2023 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 16:44

Juntada de Mandado
14/09/2023 11:26

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 11:26

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 15:49

Juntada de Certidão
12/09/2023 15:48

Juntada de Certidão
12/09/2023 10:14

Expedição de Mandado.
12/09/2023 10:14

Expedição de Mandado.
11/09/2023 15:01

Expedição de Ofício.
11/09/2023 15:01

Expedição de Ofício.
11/09/2023 15:00

Expedição de Ofício.
11/09/2023 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
11/09/2023 12:19

Expedição de Certidão.
11/09/2023 12:02

Evoluída a classe de 280 para 283
31/08/2023 17:23

Recebida a denúncia
31/08/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 06:59

Conclusos para decisão
30/08/2023 16:15

Conclusos para despacho
29/08/2023 17:42

Juntada de Petição de Denúncia
28/08/2023 17:25

Expedição de Certidão.
28/08/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 11:16

Conclusos para despacho
24/08/2023 17:05

Conclusos para despacho
24/08/2023 17:03

Expedição de Certidão.
17/08/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2023 07:01

Expedição de Certidão.
02/08/2023 15:42

Expedição de Certidão.
02/08/2023 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 15:33

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 15:33

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 07:09

Conclusos para despacho
02/08/2023 07:07

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 07:07

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 07:07

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 07:07

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 07:06

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 07:06

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 15:20

Conclusos para despacho
29/07/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 13:15

Expedição de Certidão.
26/07/2023 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2023 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/07/2023 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/07/2023 13:16

Recebidos os autos do Outro Foro
25/07/2023 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/07/2023 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/07/2023 11:31

Expedição de Certidão.
25/07/2023 11:27

Expedição de Certidão.
25/07/2023 11:22

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 11:22

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 11:15

Juntada de Mandado
25/07/2023 11:15

Juntada de Mandado
25/07/2023 11:14

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 11:14

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 11:11

Expedição de Certidão.
25/07/2023 10:59

Expedição de Ofício.
25/07/2023 10:45

Expedição de Mandado.
25/07/2023 10:44

Expedição de Mandado.
25/07/2023 10:33

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
25/07/2023 09:25

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 08:59

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 08:55

Juntada de Certidão
25/07/2023 08:55

Juntada de Certidão
25/07/2023 06:18

Mudança de Magistrado
25/07/2023 05:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000004-68.2021.8.26.0562

Stadium Residencial Clube

H. Soler Empreend. Imobil. Spe LTDA

Advogado: Eduardo Pedrosa Massad

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/02/2016 18:08

Exibir Processo

Processo nº 0010919-11.2023.8.26.0562

Centro de Estudos Unificados Bandeirante...

Fabiana do Carmo Silva

Advogado: Ricardo Ponzetto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/02/2022 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0013582-64.2022.8.26.0562

Urbano Villela Caldeira

Adherbal de Godoy Filho

Advogado: Reginaldo Ferreira Mascarenhas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/04/2021 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0009984-68.2023.8.26.0562

Centro de Estudos Unificados Bandeirante...

Ingrid de Andrade Moura

Advogado: Ricardo Ponzetto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/09/2022 11:09

Exibir Processo

Processo nº 1501310-44.2023.8.26.0621

Justica Publica

Djalma de Oliveira

Advogado: Doumith Khattar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2023 13:39

Exibir Processo