28/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DJALMA DE OLIVEIRA, PROCESSO Nº 1501310-44.2023.8.26.0621, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Cruzeiro, Estado de São Paulo, Dr(a). Claudionor Antonio Contri Junior, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: DJALMA DE OLIVEIRA, Solteiro, Pintor, RG 30667378, CPF *60.***.*38-26, pai JOSÉ TITO DE OLIVEIRA, mãe LUCILA CARNEIRO DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida em 31/10/1976, de cor Pardo, com endereço à Rua Sebastião de Paula Ferraz, 42, Jardim Imperial, CEP 12703-450, Cruzeiro - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia e o faço para CONDENAR DJALMA DE OLIVEIRA, documento de identidade R.G. nº 30.667.378, filho de José Tito de Oliveira e Lucila Carneiro de Oliveira, como incurso no art. 129, § 9º, do Código Penal, à pena de 03 (três) meses e 18 (dezoito) dias de detenção, em regime prisional inicial semiaberto. Autorizado o recurso em liberdade, considerando a espécie de regime prisional aplicado. Com o trânsito em julgado, cumpra-se na forma estabelecida no Comunicado CG 724/2023. Deixo de estabelecer indenização por dano moral, ante a ausência de elementos que permitam aferir a efetiva lesão emocional sofrida pela vítima, que em juízo se mostrou firme e sem traumas. Oportunamente, expeça-se a certidão de honorários, nos termos do convênio em vigor. P. R. e Int. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cruzeiro, aos 11 de agosto de 2025.
12/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DJALMA DE OLIVEIRA, PROCESSO Nº 1501310-44.2023.8.26.0621, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Cruzeiro, Estado de São Paulo, Dr(a). Claudionor Antonio Contri Junior, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: DJALMA DE OLIVEIRA, Solteiro, Pintor, RG 30667378, CPF *60.***.*38-26, pai JOSÉ TITO DE OLIVEIRA, mãe LUCILA CARNEIRO DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida em 31/10/1976, de cor Pardo, com endereço à Rua Sebastião de Paula Ferraz, 42, Jardim Imperial, CEP 12703-450, Cruzeiro - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia e o faço para CONDENAR DJALMA DE OLIVEIRA, documento de identidade R.G. nº 30.667.378, filho de José Tito de Oliveira e Lucila Carneiro de Oliveira, como incurso no art. 129, § 9º, do Código Penal, à pena de 03 (três) meses e 18 (dezoito) dias de detenção, em regime prisional inicial semiaberto. Autorizado o recurso em liberdade, considerando a espécie de regime prisional aplicado. Com o trânsito em julgado, cumpra-se na forma estabelecida no Comunicado CG 724/2023. Deixo de estabelecer indenização por dano moral, ante a ausência de elementos que permitam aferir a efetiva lesão emocional sofrida pela vítima, que em juízo se mostrou firme e sem traumas. Oportunamente, expeça-se a certidão de honorários, nos termos do convênio em vigor. P. R. e Int. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cruzeiro, aos 11 de agosto de 2025.
11/08/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 16:41

Conclusos para despacho
29/07/2025 10:31

Conclusos para despacho
28/07/2025 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 16:52

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2025 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 14:35

Expedição de Mandado.
16/07/2025 14:35

Expedição de Mandado.
15/07/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:27

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/07/2025 11:25

Expedição de Certidão.
27/05/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:49

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 14:33

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
13/05/2025 13:37

Conclusos para julgamento
10/05/2025 00:31

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:24

Expedição de Certidão.
27/04/2025 07:56

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:44

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 14:01

Expedição de Mandado.
07/04/2025 10:33

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
07/04/2025 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 15:01

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 15:35

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2025 14:32

Expedição de Mandado.
20/03/2025 15:32

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
19/03/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 07:16

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:48

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:56

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 13:22

Juntada de Mandado
26/02/2025 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 11:39

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:25

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:27

Expedição de Mandado.
11/02/2025 12:26

Expedição de Mandado.
11/02/2025 12:26

Expedição de Mandado.
11/02/2025 09:04

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:23

Expedição de Ofício.
10/02/2025 16:56

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/02/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
10/02/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:24

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
23/01/2025 14:49

Expedição de Certidão.
07/01/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 06:44

Conclusos para despacho
18/12/2024 23:40

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:40

Conclusos para despacho
13/12/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 14:53

Expedição de Certidão.
09/10/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
05/10/2024 01:29

Expedição de Certidão.
05/09/2024 18:27

Expedição de Certidão.
02/08/2024 09:48

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 05:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 10:49

Expedição de Certidão.
12/06/2024 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2024 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2024 09:25

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2024 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 14:06

Expedição de Mandado.
29/05/2024 14:06

Expedição de Mandado.
29/05/2024 14:05

Expedição de Mandado.
28/05/2024 14:26

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
20/05/2024 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 11:33

Expedição de Certidão.
17/05/2024 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2024 22:50

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 15:06

Expedição de Certidão.
10/05/2024 14:26

Expedição de Mandado.
10/05/2024 14:24

Expedição de Alvará.
10/05/2024 13:36

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
10/05/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 11:44

Revogada a Prisão
10/05/2024 10:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2025 02:30:00, Vara Criminal.
07/05/2024 15:33

Expedição de Certidão.
24/04/2024 13:02

Conclusos para despacho
23/04/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 14:34

Juntada de Mandado
22/04/2024 10:36

Expedição de Mandado.
22/04/2024 09:38

Juntada de Ofício
16/04/2024 11:35

Recebido aditamento à denúncia
16/04/2024 09:05

Conclusos para decisão
16/04/2024 09:04

Conclusos para despacho
15/04/2024 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 14:40

Juntada de Mandado
15/04/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 13:22

Conclusos para despacho
15/04/2024 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
14/04/2024 10:10

Suspensão do Prazo
12/04/2024 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 16:34

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024 16:30

Expedição de Certidão.
12/03/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
09/03/2024 19:57

Expedição de Certidão.
08/03/2024 19:03

Expedição de Mandado.
08/03/2024 15:02

Expedição de Certidão.
08/03/2024 11:30

Expedição de Ofício.
08/03/2024 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
08/03/2024 11:21

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:05

Evoluída a classe de 280 para 283
19/01/2024 11:00

Recebida a denúncia
19/01/2024 10:30

Conclusos para decisão
19/01/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 15:36

Conclusos para despacho
15/01/2024 05:46

Juntada de Petição de Denúncia
08/01/2024 15:38

Expedição de Certidão.
08/01/2024 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/12/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2023 11:41

Juntada de Outros documentos
22/12/2023 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 15:26

Expedição de Certidão.
18/12/2023 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2023 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/12/2023 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/12/2023 13:39

Recebidos os autos do Outro Foro
18/12/2023 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/12/2023 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/12/2023 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 09:06

Juntada de Mandado
17/12/2023 13:04

Juntada de Outros documentos
17/12/2023 13:02

Expedição de Certidão.
17/12/2023 13:01

Juntada de Mandado
17/12/2023 13:01

Juntada de Outros documentos
17/12/2023 12:52

Expedição de Certidão.
17/12/2023 12:40

Juntada de Outros documentos
17/12/2023 12:34

Expedição de Certidão.
17/12/2023 12:16

Expedição de Ofício.
17/12/2023 12:15

Expedição de Ofício.
17/12/2023 12:14

Expedição de Mandado.
17/12/2023 11:59

Expedição de Mandado.
17/12/2023 11:49

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
17/12/2023 09:05

Mudança de Magistrado
17/12/2023 08:15

Juntada de Outros documentos
17/12/2023 08:15

Juntada de Certidão
17/12/2023 02:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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