09/09/2025 11:58

Conclusos para despacho
05/09/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 08:53

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000004-68.2021.8.26.0562 (processo principal 1004835-21.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Stadium Residencial Clube - H Soler Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - Trisul S.a. - "Fica o embargado intimado para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos (CPC 1023, § 2º)." - ADV: EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB 184071/SP), FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB 246572/SP), EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB 184071/SP), FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB 246572/SP), MARCELO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 153852/SP)
27/08/2025 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 12:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 11:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2025 22:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 21:44

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 21:42

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 21:36

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 21:35

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 21:25

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 10:14

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 10:07

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 09:59

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 09:39

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 09:31

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 09:27

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 09:01

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 08:57

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 08:53

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 08:47

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 08:38

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 08:28

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 08:17

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 08:16

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 14:44

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 07:12

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 13:45

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 13:40

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 13:37

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 13:33

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 13:29

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 13:25

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 13:22

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 13:19

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 13:15

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000004-68.2021.8.26.0562 (processo principal 1004835-21.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Stadium Residencial Clube - H Soler Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - Trisul S.a. - Vistos Trata-se de pedido formulado pelo exequente para conversão em perdas e danos da obrigação de fazer imposta à executada, consistente na reparação dos vícios construtivos nas áreas comuns do condomínio autor, diante da constatação de descumprimento.

Ao relatório de páginas 981/982, acrescento que nela foi determinada a produção de prova pericial, com juntada do laudo nas páginas 1086/1223, apresentação de impugnação pela executada e juntada de laudo complementar nas páginas 1295/1332.

DECIDO.

A prova pericial realizada nos autos, complementada por esclarecimentos prestados pelo perito judicial, concluiu pela inexecução adequada dos reparos determinados, apontando a persistência de diversas patologias construtivas, especialmente nos pisos das garagens e no revestimento das fachadas (pág. 1.207/1.208).

A executada apresentou impugnação ao laudo pericial, alegando cumprimento da obrigação, divergência metodológica e superdimensionamento dos valores estimados.

Contudo, tais alegações foram devidamente refutadas pelo perito judicial, que reafirmou a insuficiência técnica dos serviços executados, a inadequação dos reparos realizados, que agravaram patologias anteriormente pontuais e a validade da metodologia empregada para estimativa dos custos, com base em parâmetros reconhecidos na engenharia civil.

Diante da constatação técnica do descumprimento da obrigação de fazer, o longo transcurso de tempo de tramitação da demanda sem a solução definitiva do problema e considerando que o título executivo previu expressamente a possibilidade de conversão em perdas e danos, impõe-se o acolhimento do pedido formulado pelo exequente.

Isto posto, com fundamento no artigo 499 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, fixando o valor da indenização em R$ 3.945.000,00 (pág. 1.213), data-base de junho de 2024.

Em relação à multa fixada na página 134, entendo razoável a sua redução pela metade, com fulcro no art. 537, § 1º, II, do CPC, em virtude do cumprimento parcial da obrigação (pág. 1.213), também apontada pelo laudo pericial.

Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, apresentando planilha atualizada do valor devido, com os acréscimos legais, e requerendo o que entender cabível para fins de prosseguimento da execução.

Intime-se. - ADV: FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB 246572/SP), FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB 246572/SP), MARCELO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 153852/SP), EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB 184071/SP), EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB 184071/SP)
11/08/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 16:40

Conclusos para decisão
02/07/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 10:22

Conclusos para despacho
20/03/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
20/12/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 11:28

Conclusos para despacho
05/12/2024 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 00:35

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 13:45

Conclusos para despacho
22/11/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 13:26

Conclusos para despacho
13/09/2024 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 18:38

Expedição de Certidão.
22/08/2024 04:35

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 09:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2024 09:44

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 08:49

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 12:16

Conclusos para despacho
03/06/2024 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 06:25

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 14:10

Conclusos para despacho
22/04/2024 05:17

Suspensão do Prazo
17/04/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2023 20:24

Conclusos para despacho
25/11/2023 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 15:25

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 02:58

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 11:02

Conclusos para despacho
16/11/2023 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 08:18

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2023 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 15:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/11/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 10:07

Expedição de Certidão.
31/10/2023 11:40

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 02:58

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 21:33

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2023 16:28

Conclusos para despacho
29/06/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 02:58

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2023 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 04:12

Conclusos para despacho
10/05/2023 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 03:15

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2023 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2023 13:12

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/03/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 20:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2023 14:24

Conclusos para despacho
19/01/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 02:42

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2023 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2023 10:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/01/2023 03:46

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2023 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2022 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2022 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 15:27

Conclusos para despacho
27/09/2022 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2022 16:53

Juntada de Outros documentos
08/08/2022 16:09

Juntada de Outros documentos
22/07/2022 06:15

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2022 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2022 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2022 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 16:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2022 16:43

Conclusos para despacho
13/05/2022 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 03:14

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2022 18:49

Expedição de Carta.
11/05/2022 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2022 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2022 11:05

Conclusos para despacho
18/03/2022 11:03

Expedição de Certidão.
15/12/2021 03:39

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2021 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2021 11:04

Decisão
13/12/2021 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2021 12:39

Conclusos para julgamento
06/05/2021 13:58

Conclusos para despacho
05/05/2021 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2021 23:26

Suspensão do Prazo
24/03/2021 10:23

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2021 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2021 19:06

Decisão
08/02/2021 15:20

Conclusos para despacho
05/02/2021 16:54

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
28/01/2021 09:05

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2021 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2021 12:44

Decisão
22/01/2021 12:24

Conclusos para despacho
21/01/2021 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2021 09:50

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2021 08:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2021 15:01

Decisão
07/01/2021 13:37

Conclusos para despacho
07/01/2021 08:51

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2016

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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