21/08/2025 11:06

Conclusos para despacho
20/08/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 10:57

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 16:56

Juntada de Petição de resposta à acusação
12/08/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Americana, Estado de São Paulo, Dr. ANDRE CARLOS DE OLIVEIRA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JORGE EDUARDO GONÇALO MOREIRA, Solteiro, RG 64760683, CPF *52.***.*32-03, pai JORGE ANTONIO MOREIRA, mãe CRISTINE ELIZABETH DA SILVA GONÇALO, Nascido/Nascida 30/04/2005, de cor Branco. Local de prisão: Centro de Detenção Provisória de Americana - Rua Projetada, 355, Salto Grande - CEP 13469-671, Americana - SP, 19 3469 6133. Endereço: Rua Rosalina Izidoro Brazilino, 210, Bloco A - Apto. 13 - Tel.: (19) 98825-5210, Jardim Monte das Oliveiras, RUA SEMPRE VIVA, CEP 13386-142, Nova Odessa - SP, Fone (19) 98180-8935, por infração ao Art. 155 § 4º, IV c/c Art. 14, II ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra-se, o réu, em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0006758-98.2024.8.26.0019, que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do inquérito policial incluso que em 19 de julho p. p. por volta de 21h56min, na rua dos Salgueiros, nº 84, bairro Jardim São Paulo, nesta cidade, os denunciados, agindo em concurso e unidos pelo mesmo desígnio, tentaram subtrair, para si, um catalisador do veículo “Renault”, modelo “Sandero”, placa FKF 4738, ano 2013, cor preta, de propriedade de Frild Faria Silva. Consta que guardas municipais surpreenderam JORGE EDUARDO GONÇALO MOREIRA sob o mencionado veículo, suspenso por um macaco hidráulico em via pública, prestes a desmontar o seu catalisador, enquanto VINICIUS MOREIRA DE FREITAS dali fugiu na posse de uma serra “Sabre”, própria para corte de metal. Consta que, enquanto os referidos denunciados retiravam o catalizador, LEONARDO RIBEIRO GALLI permanecia na esquina do logradouro guarnecendo os comparsas de intrusão alheia na empreitada criminosa. Consta que o crime não se consumou por circunstâncias alheias à vontade dos agentes. Diante do exposto, os acusados foram denunciados, estando incursos no artigo 155, § 4º, inciso IV, c. c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Americana, aos 08 de agosto de 2025.
11/08/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:57

Expedição de Mandado.
08/08/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 09:51

Conclusos para despacho
10/06/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 13:09

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2025 21:13

Suspensão do Prazo
18/03/2025 15:40

Expedição de Mandado.
20/02/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025 08:55

Conclusos para despacho
11/02/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 15:46

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 15:44

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 16:21

Expedição de Ofício.
05/02/2025 16:00

Expedição de Mandado.
05/02/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:47

Recebida a denúncia
11/11/2024 16:31

Conclusos para despacho
11/11/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 11:29

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:24

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:24

Juntada de Mandado
11/11/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 11:24

Juntada de Ofício
11/11/2024 11:24

Juntada de Ofício
11/11/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:23

Juntada de Mandado
11/11/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:23

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:22

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:22

Juntada de Mandado
11/11/2024 11:22

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:22

Juntada de Mandado
11/11/2024 11:22

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:22

Juntada de Mandado
11/11/2024 11:22

Juntada de Mandado
11/11/2024 11:22

Juntada de Mandado
11/11/2024 11:22

Juntada de Mandado
11/11/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:21

Juntada de Petição de Denúncia
11/11/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:19

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:18

Juntada de Alvará
11/11/2024 11:18

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:17

Expedição de Alvará.
11/11/2024 11:17

Expedição de Alvará.
11/11/2024 11:17

Expedição de Alvará.
11/11/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:16

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:16

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:16

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:16

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:16

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:16

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:14

Juntada de Ofício
11/11/2024 11:14

Juntada de Ofício
11/11/2024 11:13

Juntada de Ofício
11/11/2024 11:13

Juntada de Ofício
11/11/2024 11:13

Juntada de Ofício
11/11/2024 11:13

Juntada de Ofício
11/11/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 10:57

Desmembramento de Feitos
11/11/2024 10:47

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2024 10:47:47, 1ª Vara Criminal.
08/11/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 09:52

Juntada de Mandado
26/10/2024 01:16

Suspensão do Prazo
21/10/2024 16:25

Evoluída a classe de classe_anterior para 283
21/10/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 15:04

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:25

Expedição de Ofício.
15/10/2024 14:25

Expedição de Ofício.
15/10/2024 13:47

Expedição de Carta precatória.
15/10/2024 13:46

Expedição de Mandado.
14/10/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 15:02

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:02

Suspensão Condicional do Processo
11/10/2024 15:14

Audiência de conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/10/2024 03:14:39, 1ª Vara Criminal.
11/10/2024 00:00

Evoluída a classe de classe_anterior para 283
04/10/2024 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 09:53

Juntada de Mandado
04/10/2024 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 09:53

Juntada de Mandado
04/10/2024 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 09:40

Juntada de Mandado
04/09/2024 16:33

Expedição de Mandado.
04/09/2024 16:32

Expedição de Mandado.
04/09/2024 16:32

Expedição de Mandado.
03/09/2024 16:46

Expedição de Mandado.
03/09/2024 16:46

Expedição de Mandado.
03/09/2024 16:45

Expedição de Mandado.
03/09/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:54

Audiência de conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2024 03:54:13, 1ª Vara Criminal.
14/08/2024 08:42

Conclusos para despacho
13/08/2024 11:56

Juntada de Petição de Denúncia
01/08/2024 13:20

Expedição de Certidão.
01/08/2024 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 13:19

Evoluída a classe de classe_anterior para 283
01/08/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2024 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2024 10:51

Recebidos os autos do Outro Foro
22/07/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/07/2024 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/07/2024 12:43

Expedição de Certidão.
20/07/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
20/07/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
20/07/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
20/07/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
20/07/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
20/07/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
20/07/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
20/07/2024 14:59

Juntada de Alvará
20/07/2024 14:42

Expedição de Certidão.
20/07/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
20/07/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
20/07/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
20/07/2024 12:07

Expedição de Alvará.
20/07/2024 12:06

Expedição de Alvará.
20/07/2024 12:06

Expedição de Alvará.
20/07/2024 11:16

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
20/07/2024 09:30

Juntada de Certidão
20/07/2024 09:30

Juntada de Certidão
20/07/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
20/07/2024 09:29

Juntada de Certidão
20/07/2024 09:29

Juntada de Certidão
20/07/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
20/07/2024 09:28

Juntada de Certidão
20/07/2024 09:28

Juntada de Certidão
20/07/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
20/07/2024 07:05

Audiência de custódia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/07/2024 07:05:01, 1ª Vara Criminal.
20/07/2024 07:00

Conclusos para decisão
20/07/2024 06:57

Mudança de Magistrado
20/07/2024 03:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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