09/09/2025 09:31

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 17:06

Conclusos para despacho
08/09/2025 17:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/09/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 10:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 10:12

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
21/08/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003519-20.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Abraão Moitinho dos Santos Quirino - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ciência às partes, de que o recolhimento do preparo deverá ser realizado de acordo com a Lei nº 17.785/2023, bem como o Comunicado CG nº 489/2022: Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório (observado o valor mínimo de 5 UFESPs); c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc).

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. - ADV: BRUNO VINICIUS LEONCIO CODONHO (OAB 488847/SP), JOSÉ CARLOS CODONHO (OAB 420405/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), ALEX RODRIGO LEONCIO CODONHO (OAB 399685/SP)
20/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 17:08

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/08/2025 09:12

Conclusos para julgamento
18/08/2025 13:52

Conclusos para despacho
15/08/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 09:34

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003519-20.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Abraão Moitinho dos Santos Quirino - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ciência à parte autora, acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s), oportunizada manifestação a respeito. - ADV: ALEX RODRIGO LEONCIO CODONHO (OAB 399685/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), JOSÉ CARLOS CODONHO (OAB 420405/SP), BRUNO VINICIUS LEONCIO CODONHO (OAB 488847/SP)
11/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 16:17

Conclusos para despacho
11/08/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 18:55

Juntada de Petição de Réplica
08/08/2025 13:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2025 13:29

Expedição de Certidão.
07/08/2025 18:06

Juntada de Petição de contestação
22/07/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 20:16

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:43

Expedição de Mandado.
21/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 14:15

Conclusos para despacho
15/07/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 09:53

Conclusos para despacho
02/07/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 15:23

Determinada a emenda à inicial
04/06/2025 12:20

Conclusos para decisão
03/06/2025 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1516314-07.2023.8.26.0562

Prefeitura Municipal de Santos

Marilene Ferreira da Silva

Advogado: Ana Lucia Santaella Megale

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/07/2023 19:04

Exibir Processo

Processo nº 1003461-17.2025.8.26.0024

Guilherme dos Santos Freitas

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Larissa Cristina Francisco Arsenio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/06/2025 15:30

Exibir Processo

Processo nº 1501040-02.2025.8.26.0378

Justica Publica

Carlos Magno da Silva Neves

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/03/2025 11:27

Exibir Processo

Processo nº 1003508-88.2025.8.26.0024

Beatriz Tamyres Carvalho de Almeida

Banco Safra S/A

Advogado: Reginaldo da Silva Lima Marino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/06/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 1003516-65.2025.8.26.0024

Vinicius de Souza Fernandes

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Bruno Vinicius Leoncio Codonho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/06/2025 18:01

Exibir Processo