TJSP - 1001489-32.2019.8.26.0247
1ª instância - Vara Unica de Ilhabela
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1001489-32.2019.8.26.0247 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Ilhabela, Estado de São Paulo, Dr(a). Marco Antonio Giacovone Filgueiras, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) ANTONIO ERNESTO DE ASSIS MELO, Brasileiro, Casado, pai Marcos Antonio de Assis Melo, mãe carmem Elvira Holandade Assis Melo, Nascido/Nascida 18/08/1971, natural de Recife - PE, com endereço à Rua Chico Gomes, 132, Vila Andrade, CEP 05730-160, São Paulo - SP, que lhe foi proposta uma ação de Divórcio Litigioso por parte de Rosa Marina Pereira de Assis, alegando em síntese: DOS FATOS 1. A presente ação visa apenas formalizar o divórcio das partes haja vista a impossibilidade de conciliação. A separação de fato ocorreu em 2012 e desde então se mantém. II – DOS BENS / FILHOS 2. Não há bens a partilhar. Não há filhos. III – DA ALTERAÇÃO DO NOME 3. A Requerente tornará a usar o nome de solteira, qual seja ROSA MARINA PEREIRA VENANCIO. IV – DOS PEDIDOS 4. Ante o exposto, requer-se: a) que a ação SEJA JULGADA PROCEDENTE em todos os seus termos decretando o divórcio do casal e a alteração do nome da Autora para R.M.P.V., nos moldes do artigo 24 e ss. da Lei 6.515/77, expedindo-se, como de praxe, o competente mandado de averbação; b) a citação do Requerido POR CARTA para responder os termos da presente demanda, sob pena de revelia; 5. Dá-se à causa o valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15(quinze) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ilhabela, aos 06 de agosto de 2025. -
03/06/2024 07:29
Conclusos para despacho
-
23/05/2024 16:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/04/2024 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2024 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/04/2024 16:24
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 09:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/04/2024 18:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/04/2024 18:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/04/2024 14:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/04/2024 14:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/04/2024 13:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/03/2024 05:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/03/2024 04:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/03/2024 03:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/02/2024 05:04
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 05:04
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 05:03
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 05:03
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 05:03
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 05:03
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 05:03
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 05:03
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 05:03
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 13:49
Expedição de Carta.
-
22/02/2024 13:49
Expedição de Carta.
-
22/02/2024 13:49
Expedição de Carta.
-
22/02/2024 13:49
Expedição de Carta.
-
22/02/2024 13:48
Expedição de Carta.
-
22/02/2024 13:48
Expedição de Carta.
-
22/02/2024 13:48
Expedição de Carta.
-
22/02/2024 13:48
Expedição de Carta.
-
22/02/2024 13:48
Expedição de Carta.
-
22/02/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 11:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/01/2024 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/01/2024 07:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/01/2024 05:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/01/2024 02:02
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 12:26
Conclusos para decisão
-
24/01/2024 12:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/01/2024 22:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/01/2024 06:04
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/01/2024 16:14
Expedição de Carta.
-
15/01/2024 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/01/2024 16:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/04/2023 12:46
Conclusos para despacho
-
20/04/2023 12:29
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 12:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/04/2023 12:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/04/2023 12:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/04/2023 12:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/04/2023 15:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/04/2023 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/04/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 13:31
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 01:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2023 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/02/2023 14:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/01/2023 11:00
Conclusos para decisão
-
19/12/2022 09:59
Conclusos para despacho
-
09/12/2022 02:53
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 16:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/11/2022 01:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2022 00:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/11/2022 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2022 15:59
Conclusos para decisão
-
25/11/2022 15:54
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2022 09:38
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2022 12:43
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2022 18:26
Expedição de Carta precatória.
-
19/08/2022 10:39
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2022 14:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/08/2022 01:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2022 09:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/08/2022 08:40
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2022 10:07
Conclusos para decisão
-
29/07/2022 09:07
Conclusos para despacho
-
29/07/2022 09:03
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2022 09:03
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2022 14:18
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2022 12:48
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2022 01:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2022 14:47
Expedição de Carta precatória.
-
11/04/2022 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/04/2022 18:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/02/2022 16:02
Conclusos para despacho
-
20/12/2021 02:18
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2021 15:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/12/2021 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/12/2021 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/12/2021 21:56
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2021 18:04
Conclusos para despacho
-
31/08/2021 21:27
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2021 15:58
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2021 15:58
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2021 10:13
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 12:40
Expedição de Certidão.
-
17/05/2021 12:38
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2019 17:10
Expedição de Carta precatória.
-
11/10/2019 12:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2019 13:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/10/2019 18:40
Expedição de Certidão.
-
08/10/2019 18:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/10/2019 17:46
Conclusos para despacho
-
08/10/2019 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2019
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002631-12.2025.8.26.0619
Andre Luiz Bento da Silva
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Tarso Santos Lopes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/07/2025 15:51
Processo nº 1003708-04.2024.8.26.0292
Clinica da Pele Ss LTDA
Ativia Servicos de Saude S.A.
Advogado: Tatiane Vianna da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/04/2024 16:29
Processo nº 1002644-11.2025.8.26.0619
Claudemir Aparecido Pereira da Silva
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Suely Aparecida Placido dos Santos Agudo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/08/2025 15:06
Processo nº 1503283-98.2024.8.26.0071
Justica Publica
Marcos da Silva Martins
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/05/2024 10:43
Processo nº 1004689-33.2024.8.26.0292
Condominio Residencial Serro Azul
Rafael Henrique dos Santos
Advogado: Adriana de Oliveira Santos Velozo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/05/2024 16:26