TJSP - 0027728-26.2024.8.26.0050
1ª instância - Criminal de Sao Sebastiao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2025 13:55
Suspensão do Prazo
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12/08/2025 13:48
Juntada de Outros documentos
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12/08/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITALProcesso Digital nº: 0027728-26.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto- Autor:Justiça Pública -Executado:GETULIO DE SOUZA MENEZES -JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de São Sebastião, Estado de São Paulo, Dr(a). GLAUCIA FERNANDES PAIVA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado: GETULIO DE SOUZA MENEZES, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 36880460, CPF *32.***.*65-32, pai ABEL DE SOUZA MENEZES, mãe ANA RITA DE JESUS MENEZES, Nascido/Nascida em 26/01/1978, natural de São Paulo, - SP. Local de prisão: Domiciliar, São Paulo - SP. Endereço: Rua Capitao Luiz Soares, 70, São Sebastião - Zona 02, Centro, CEP 11608-608, Sao Sebastiao - SP.E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da decisão proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito:Em caso negativo, nos termos do art. 118, inciso I, da L.E.P., expeça-se edital para intimação do sentenciado para que compareça em Cartório a fim de declarar seu endereço correto, no prazo de 10 dias, bem como para que, querendo, no mesmo prazo, justifique o não cumprimento da pena, sob pena de regressão cautelar de regime e expedição de mandado de prisão. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo para comparecimento em Juízo. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sao Sebastiao, aos 17 de julho de 2025. -
11/08/2025 14:26
Expedição de Certidão.
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22/07/2025 11:57
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 12:38
Juntada de Outros documentos
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01/07/2025 13:27
Expedição de Certidão.
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01/07/2025 13:27
Expedição de Certidão.
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01/07/2025 13:27
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2025 12:10
Conclusos para despacho
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16/06/2025 14:55
Conclusos para despacho
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13/06/2025 21:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/06/2025 11:39
Expedição de Certidão.
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11/06/2025 11:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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10/06/2025 20:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/06/2025 12:18
Expedição de Certidão.
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10/06/2025 12:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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10/06/2025 12:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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29/05/2025 10:26
Expedição de Mandado.
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29/05/2025 10:25
Expedição de Certidão.
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20/05/2025 12:35
Expedição de Certidão.
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20/05/2025 12:35
Expedição de Certidão.
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20/05/2025 12:34
Homologado o Cálculo
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20/05/2025 10:16
Conclusos para despacho
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12/05/2025 14:41
Conclusos para despacho
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12/05/2025 14:39
Expedição de Certidão.
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12/05/2025 14:30
Juntada de Outros documentos
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12/05/2025 14:30
Juntada de Certidão
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12/05/2025 14:30
Juntada de Outros documentos
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12/05/2025 09:19
Expedição de Certidão.
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12/05/2025 09:15
Apensado ao processo
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04/04/2025 10:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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04/04/2025 10:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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04/04/2025 10:21
Recebidos os autos do Outro Foro
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03/04/2025 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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03/04/2025 10:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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03/04/2025 10:07
Expedição de Certidão.
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02/04/2025 21:01
Proferidas outras decisões não especificadas
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02/04/2025 09:56
Conclusos para decisão
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02/04/2025 09:55
Expedição de Certidão.
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02/04/2025 09:53
Juntada de Outros documentos
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02/04/2025 09:48
Juntada de Outros documentos
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02/04/2025 09:48
Juntada de Outros documentos
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02/04/2025 09:48
Juntada de Mandado
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02/04/2025 09:47
Processo Desarquivado Com Reabertura
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12/03/2025 16:57
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
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12/03/2025 16:56
Expedição de Mandado.
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10/03/2025 15:25
Expedição de Certidão.
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16/02/2025 12:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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22/01/2025 06:40
Expedição de Certidão.
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21/12/2024 03:31
Suspensão do Prazo
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13/12/2024 10:10
Expedição de Mandado.
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10/12/2024 15:05
Expedição de Ofício.
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10/12/2024 14:56
Expedição de Certidão.
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10/12/2024 14:56
Expedição de Certidão.
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10/12/2024 14:55
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/12/2024 14:44
Conclusos para decisão
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08/12/2024 15:50
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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