26/08/2025 09:39

Expedição de Certidão.
25/08/2025 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 16:49

Conclusos para despacho
21/08/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:27

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:26

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:40

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 10:08

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 16:26

Expedição de Alvará.
20/08/2025 16:23

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
20/08/2025 13:12

Conclusos para despacho
20/08/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 19:08

Juntada de Petição de resposta à acusação
12/08/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃOProcesso Digital nº: 1504182-78.2025.8.26.0389 -Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins- Autor:Justiça Pública -Réu:ANNA LUIZA BARBOSA DE SOUZA e outros -Tramitação prioritáriaO(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de São Sebastião, Estado de São Paulo, Dr(a). GLAUCIA FERNANDES PAIVA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ANNA LUIZA BARBOSA DE SOUZA, Solteiro, Autônoma, RG 60712336, CPF *16.***.*47-09, pai ANDRÉ LEONEL DE SOUZA, mãe RENATA BARBOSA DE SÁ, Nascido/Nascida 26/06/2005, de cor Pardo, Outros Dados: (12) 98257-5171, com endereço à Rua Oito, 575, Barranco Alto, CEP 11670-350, Caraguatatuba - SP e YAN URIEL CIRQUEIRA DE PAULA, RG 56198786, CPF *49.***.*86-03, pai BRUNO PEREIRA DE PAULA, mãe SHEYLA ADRIANA CIRQUEIRA, Nascido em 12/08/2001, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 "caput" do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1504182-78.2025.8.26.0389, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Consta do incluso inquérito policial, iniciado por Auto de Prisão em Flagrante, que, no dia 12 de junho de 2025, por volta de 00h30min, na Avenida Vereador Antônio Borges, nº 88, entre a Praia Preta e Praia Grande, nesta cidade e Comarca de São Sebastião-SP, MATHEUS DE JESUS SOUZA, ANNA LUIZA BARBOSA DE SOUZA e YAN URIEL CIRQUEIRA DE PAULA, qualificados às fls. 08/09, transportavam, para fins de entrega a consumo de terceiros, 380 gramas de Cannabis Sativa L, popularmente conhecida como Haxixe, em quatro tijolos, sem autorização e em desacordo com a determinação legal e regulamentar, conforme auto de exibição e apreensão de fls. 38/39, auto de constatação preliminar de fl. 40 e laudo de exame químico-toxicológico a ser oportunamente juntado aos autos.". E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sao Sebastiao, aos 22 de julho de 2025.
11/08/2025 16:11

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 16:04

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:52

Expedição de Certidão.
05/08/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 14:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2025 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 14:13

Juntada de Mandado
31/07/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:30

Juntada de Mandado
29/07/2025 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 10:43

Expedição de Ofício.
28/07/2025 10:43

Expedição de Ofício.
28/07/2025 10:42

Expedição de Ofício.
25/07/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 16:16

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:16

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:54

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 15:34

Juntada de Certidão
22/07/2025 15:34

Juntada de Certidão
22/07/2025 15:34

Juntada de Certidão
22/07/2025 15:33

Juntada de Certidão
22/07/2025 15:33

Juntada de Certidão
22/07/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 10:07

Expedição de Mandado.
22/07/2025 10:04

Expedição de Mandado.
22/07/2025 10:04

Expedição de Mandado.
22/07/2025 09:46

Evoluída a classe de 279 para 283
03/07/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 11:26

Expedição de Ofício.
02/07/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:00

Conclusos para despacho
02/07/2025 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 14:53

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:52

Recebida a denúncia
01/07/2025 14:38

Conclusos para decisão
30/06/2025 16:43

Conclusos para despacho
30/06/2025 16:35

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2025 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2025 13:01

Recebidos os autos do Outro Foro
30/06/2025 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/06/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/06/2025 16:39

Expedição de Ofício.
26/06/2025 11:18

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/06/2025 15:08

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/06/2025 12:59

Conclusos para despacho
24/06/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 05:58

Juntada de Petição de Denúncia
18/06/2025 14:53

Conclusos para decisão
18/06/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 12:24

Expedição de Ofício.
17/06/2025 10:25

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 10:23

Evoluída a classe de 279 para 283
17/06/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 17:23

Conclusos para despacho
12/06/2025 17:22

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:42

Expedição de Mandado.
12/06/2025 14:52

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:45

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
12/06/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 09:37

Juntada de Certidão
12/06/2025 08:28

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 06:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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