TJSP - 1500422-62.2023.8.26.0593

1ª instância - 03 Criminal de Marilia

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Polo Ativo

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DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

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Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITALProcesso Digital nº: 1500422-62.2023.8.26.0593Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência DomésticaAutor: Justiça PúblicaAveriguado: IAGO APARECIDO MUCHAOSKI DE OLIVEIRAEDITAL PARA INTIMAÇÃO DA REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA IAGO APARECIDO MUCHAOSKI DE OLIVEIRA, PROCESSO Nº 1500422-62.2023.8.26.0593, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Marília, Estado de São Paulo, Dr(a). FABIANO DA SILVA MORENO, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado: IAGO APARECIDO MUCHAOSKI DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 47004515, CPF *00.***.*07-60, pai Aparecido Geraldo de Oliveira, mãe Sonia Maria Muchaoski, Nascido/Nascida em 19/01/1999, de cor Branco, com endereço à Rua Antonio Pollon, 251, Vila Coimbra, CEP 17527-040, Marilia - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da revogação das medidas protetivas: "Ante a inercia da ofendida, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS". Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Marilia, aos 23 de julho de 2025.

  • 28/08/2024 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 12:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/07/2024 09:43

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2024 19:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/07/2024 16:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2024 16:26

    Juntada de Mandado

  • 25/06/2024 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2024 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 15:59

    Arquivado Provisoramente

  • 30/01/2024 12:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2024 11:54

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2024 18:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/01/2024 18:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/01/2024 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 13:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2024 13:00

    Juntada de Mandado

  • 13/12/2023 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2023 12:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/12/2023 11:10

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 12:05

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 19:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 16:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 16:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/08/2023 15:26

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 16:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2023 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 12:13

    Arquivado Provisoramente

  • 07/08/2023 11:54

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/08/2023 11:54

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/08/2023 11:54

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 11:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 07/08/2023 09:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/08/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2023 10:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2023 10:03

    Juntada de Mandado

  • 06/08/2023 10:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/08/2023 10:03

    Juntada de Mandado

  • 05/08/2023 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2023 12:31

    Expedição de Ofício.

  • 05/08/2023 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2023 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2023 11:55

    Concedida medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}

  • 05/08/2023 11:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/08/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2023 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2023 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2023 09:24

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2023 09:19

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 17:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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