TJSP - 0012824-35.2023.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 13:06
Juntada de Outros documentos
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12/08/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Evilázio de Melo Caldas Sampaio, PROCESSO Nº 0012824-35.2023.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Tamara Priscila Tocci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: EVILÁZIO DE MELO CALDAS SAMPAIO, Brasileiro, Solteiro, Vigilante, RG 187350917, CPF *83.***.*31-93, pai Antonio Caldas Sampaio, mãe Josefa de Melo, Nascido/Nascida em 09/11/1965, de cor Branco, natural de Juazeiro do Norte, - CE, com endereço à Rua Davide Perez, 281, bloco 08 apto 303, Jardim Bandeirantes, CEP 04470-260, São Paulo - SP, Fone 1159223502, referente ao processo de execução criminal 0012824-35.2023.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, "Rua 11" - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 0002980-63.2016.8.26.0161, da 2ª Vara Criminal do Foro de Diadema, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade. -
17/07/2025 08:52
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 16:32
Expedição de Certidão.
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16/07/2025 16:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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16/07/2025 14:58
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/07/2025 16:09
Conclusos para decisão
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10/06/2025 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/06/2025 14:51
Expedição de Certidão.
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10/06/2025 14:51
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2025 10:53
Conclusos para despacho
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07/06/2025 10:35
Conclusos para decisão
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07/06/2025 10:29
Conclusos para despacho
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07/06/2025 09:55
Expedição de Certidão.
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06/05/2025 20:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/05/2025 16:48
Expedição de Certidão.
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06/05/2025 16:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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06/05/2025 16:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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10/02/2025 12:38
Expedição de Mandado.
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05/02/2025 13:27
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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22/11/2024 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/11/2024 08:19
Expedição de Certidão.
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21/11/2024 08:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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15/09/2024 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/09/2024 11:05
Expedição de Certidão.
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12/09/2024 17:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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12/09/2024 16:59
Juntada de Outros documentos
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23/07/2024 15:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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24/04/2024 15:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/01/2024 11:55
Suspensão do Prazo
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10/01/2024 16:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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26/12/2023 21:18
Suspensão do Prazo
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26/10/2023 01:42
Suspensão do Prazo
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09/10/2023 17:29
Expedição de Mandado.
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05/10/2023 15:23
Expedição de Ofício.
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05/10/2023 14:36
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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05/10/2023 10:47
Mudança de Magistrado
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04/08/2023 15:12
Expedição de Ofício.
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04/08/2023 12:35
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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23/06/2023 14:16
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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