TJSP - 1068568-86.2023.8.26.0053
1ª instância - 04 Fazenda Publica de Central
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 12:37
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS – DESAPROPRIAÇÃO – LEVANTAMENTO DOS DEPÓSITOS EFETUADOSProcesso Digital nº: 1068568-86.2023.8.26.0053Classe: Assunto: Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Requerente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULORequerido: Eliseu Assis e outrosEDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos do PROC. Nº 1068568-86.2023.8.26.0053. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central - FazendaPública/Acidentes, Estado de São Paulo, Dr(a). Celina Kiyomi Toyoshima, na forma da Lei, etc.FAZ SABER A TERCEIROS INTERESSADOS NA LIDE que o(a) PREFEITURAMUNICIPAL DE SÃO PAULO move uma Desapropriação - Desapropriação por UtilidadePública / DL 3.365/1941 de Desapropriação contra Eliseu Assis, Valdevina da Silva Oliveira,Diomedes de Assis Oliveira, Rubens de Assis Oliveira, Marlene Alves de Assis Oliveira,Valdir de Assis Oliveira, Marcia Regina Espejo Oliveira, Marcos Paulo Batista de Oliveira,Marcilei Rosa Melo de Oliveira, Robson de Assis Oliveira, Ricardo Vrechi de Oliveira, Monica Vrechi de Oliveira, Renato de Assis Oliveira, Rodrigo de Assis Oliveira e JulianaGaldino Oliveira, objetivando a área descrita no perímetro ¨41-40-39-28-29-41 ¨ da plantaexpropriatória P-33.496-A1, com 248,09m², concernente a totalidade do imóvel situado na RuaMinistro Luis Sparano, nº 471, Jardim Santa Adélia, São Paulo/SP., CEP 03970-050, contribuinte152.123.0041-9, declarada de utilidade pública para a implantação do ¨Terminal São Mateus ¨.Para o levantamento dos depósitos efetuados, foi determinada a expedição de edital com o prazode 10 (dez) dias a contar da publicação no Órgão Oficial, nos termos e para os fins do Dec. Lei nº3.365/41, o qual, por extrato, será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado epassado nesta cidade de São Paulo, aos 25 de julho de 2025 -
04/08/2025 22:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2025 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2025 10:20
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2025 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 16:52
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2025 11:09
Ato ordinatório
-
28/07/2025 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 02:09
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2025 14:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2025 14:02
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 14:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/07/2025 16:57
Conclusos para decisão
-
24/06/2025 16:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/05/2025 04:04
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2025 10:05
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 10:05
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 10:04
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 10:03
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 10:03
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 10:03
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 20:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2025 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2025 16:33
Expedição de Mandado.
-
21/05/2025 11:48
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2025 14:15
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 14:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/04/2025 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2025 10:27
Conclusos para decisão
-
24/02/2025 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2025 09:50
Expedição de Certidão.
-
25/01/2025 05:00
Expedição de Certidão.
-
21/01/2025 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2025 14:29
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 15:41
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 11:47
Certidão de Publicação Expedida
-
14/12/2024 06:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/12/2024 15:05
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 15:04
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
-
13/12/2024 11:53
Conclusos para decisão
-
14/11/2024 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2024 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 21:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 11:40
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/10/2024 08:39
Certidão de Publicação Expedida
-
11/10/2024 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2024 01:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/10/2024 15:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/10/2024 12:56
Conclusos para decisão
-
14/09/2024 10:38
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 09:09
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2024 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2024 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2024 01:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2024 13:58
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 13:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/08/2024 21:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2024 14:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/06/2024 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2024 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 11:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2024 11:40
Juntada de Mandado
-
05/02/2024 16:05
Conclusos para decisão
-
12/01/2024 14:33
Juntada de Mandado
-
12/01/2024 14:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2023 16:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2023 16:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2023 16:34
Juntada de Mandado
-
14/12/2023 16:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2023 16:33
Juntada de Mandado
-
14/12/2023 16:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2023 16:33
Juntada de Mandado
-
14/12/2023 16:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2023 16:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2023 16:33
Juntada de Mandado
-
14/12/2023 16:33
Juntada de Mandado
-
14/12/2023 16:33
Juntada de Mandado
-
14/12/2023 16:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/12/2023 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2023 13:02
Juntada de Petição de contestação
-
31/10/2023 04:18
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2023 13:29
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 13:27
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2023 21:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2023 16:39
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 16:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/10/2023 16:27
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 16:20
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2023 16:20
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2023 12:43
Expedição de Carta precatória.
-
18/10/2023 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2023 09:22
Expedição de Mandado.
-
18/10/2023 09:22
Expedição de Mandado.
-
18/10/2023 09:22
Expedição de Mandado.
-
18/10/2023 09:22
Expedição de Mandado.
-
18/10/2023 09:22
Expedição de Mandado.
-
18/10/2023 09:21
Expedição de Mandado.
-
18/10/2023 09:21
Expedição de Mandado.
-
18/10/2023 09:21
Expedição de Mandado.
-
18/10/2023 09:20
Expedição de Mandado.
-
18/10/2023 00:58
Certidão de Publicação Expedida
-
17/10/2023 14:40
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 14:39
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2023 10:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/10/2023 09:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/10/2023 12:03
Conclusos para decisão
-
16/10/2023 11:59
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 21:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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