27/08/2025 20:58

Juntada de Petição
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/08/2025 09:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004536-09.2025.8.26.0002/SPRÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.ADVOGADO(A): JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB SP520630)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral para DECLARAR a inexigibilidade da dívida de R$2.318,40 em face da Autora, suspendendo-se quaisquer atos de cobrança, bem como para CONDENAR a Requerida ao pagamento de R$ 5.000,00, corrigidos a partir desta sentença e com juros de mora desde a citação.
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/08/2025 19:20

Juntada de Petição
08/08/2025 04:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 04:32

Julgado procedente em parte o pedido
08/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/08/2025 16:55

Conclusos para julgamento
06/08/2025 15:12

Juntada de Petição
05/08/2025 17:15

Juntada de Petição - GRUPO CASAS BAHIA S.A. (SP520630 - JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS)
01/08/2025 15:06

Juntado(a)
01/08/2025 15:05

Juntada de Certidão
28/07/2025 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/07/2025 14:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
17/07/2025 11:00

Expedição de Mandado de citação
11/07/2025 14:42

Expedição de ofício
11/07/2025 00:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/07/2025 16:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 13:25

Concedida a Medida Liminar
10/07/2025 10:45

Conclusos para decisão
10/07/2025 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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