15/09/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 19:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/09/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1203033-51.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Rafaela Aparecida de Lima Costa Barbosa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos.

Fls. 198/199.

Ciência à parte adversa.

Intimem-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB 212495/MG)
03/09/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 20:39

Conclusos para decisão
02/09/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 08:02

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1203033-51.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Rafaela Aparecida de Lima Costa Barbosa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Dispositivo Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE(S) o(s) pedido(s) para condenar a ré a restabelecer o controle pela autora sobre o perfil @rafaelalimacostabarbosa na rede social Instagram.

JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência e por força do disposto nos artigos 82, § 2º, 84 e 85, do Código de Processo Civil, condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários ao advogado do vencedor que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, ficando suspensa a exigibilidade, caso deferidos os benefícios da gratuidade de justiça.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

PRIC. - ADV: KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB 212495/MG), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
07/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 13:33

Julgada Procedente a Ação
19/05/2025 18:42

Conclusos para julgamento
19/05/2025 16:15

Juntada de Petição de Réplica
14/05/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 23:34

Conclusos para decisão
29/04/2025 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 22:11

Conclusos para despacho
22/04/2025 18:06

Juntada de Petição de contestação
17/04/2025 06:09

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 21:28

Conclusos para decisão
14/04/2025 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 23:54

Conclusos para decisão
10/04/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 20:10

Conclusos para decisão
08/04/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 17:08

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:06

Evoluída a classe de 12135 para 7
01/04/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 18:33

Juntada de Certidão
31/03/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 15:58

Expedição de Carta.
28/03/2025 15:58

Determinada a citação
28/03/2025 10:40

Conclusos para decisão
28/03/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 16:22

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
13/03/2025 18:00

Conclusos para decisão
13/03/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 06:09

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 18:26

Conclusos para decisão
26/02/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 11:32

Determinada a emenda à inicial
05/02/2025 10:47

Conclusos para decisão
04/02/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 06:34

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 15:36

Determinada a emenda à inicial
07/01/2025 12:36

Conclusos para decisão
20/12/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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