03/09/2025 09:32

Expedição de Certidão.
02/09/2025 19:37

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2025 15:41

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 15/08/2025 1504120-36.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504120-36.2025.8.26.0228; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: José Raimundo Barbosa; Advogado: Lucas Fernandes (OAB: 268806/SP); Advogada: Thais Pacheco Villas Boas (OAB: 322652/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
15/08/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 13:27

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:26

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
11/08/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1504120-36.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA - 1.

Recebo o recurso interposto pela defesa do acusado, observando-se que as razões recursais serão apresentadas em superior instância (fl. 319). 2.

Aguarde-se o prazo recursal para a acusação. 3.

Oportunamente, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça. - ADV: THAIS PACHECO VILLAS BOAS (OAB 322652/SP), LUCAS FERNANDES (OAB 268806/SP), LUCIANA PRATA MENEZES (OAB 196501/SP)
08/08/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 16:20

Recebido o recurso
07/08/2025 10:15

Conclusos para decisão
07/08/2025 10:07

Conclusos para despacho
07/08/2025 10:06

Expedição de Certidão.
07/08/2025 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 13:48

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 11:00

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
01/07/2025 14:10

Conclusos para julgamento
01/07/2025 02:46

Juntada de Petição de Alegações finais
25/06/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 13:07

Expedição de Ofício.
16/05/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 15:06

Conclusos para decisão
23/04/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 21:35

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 15:47

Conclusos para decisão
16/04/2025 14:55

Conclusos para despacho
15/04/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 14:35

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 14:17

Juntada de Petição de resposta à acusação
09/04/2025 11:02

Juntada de Mandado
09/04/2025 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 09:12

Juntada de Mandado
28/03/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 11:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/03/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 13:09

Expedição de Ofício.
26/03/2025 13:08

Expedição de Ofício.
26/03/2025 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 14:56

Expedição de Mandado.
25/03/2025 14:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/03/2025 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 09:35

Conclusos para decisão
25/03/2025 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 17:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/03/2025 13:29

Conclusos para despacho
24/03/2025 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 18:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/03/2025 15:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/06/2025 03:30:00, 10ª Vara Criminal.
21/03/2025 09:17

Conclusos para decisão
20/03/2025 17:28

Expedição de Mandado.
20/03/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 11:23

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:57

Juntada de Petição de resposta à acusação
19/03/2025 13:48

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/03/2025 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 16:56

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/03/2025 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 13:26

Expedição de Ofício.
25/02/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 16:56

Expedição de Mandado.
25/02/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 16:36

Apensado ao processo
24/02/2025 16:34

Incidente Processual Instaurado
24/02/2025 16:04

Expedição de Alvará.
24/02/2025 14:43

Evoluída a classe de 279 para 283
24/02/2025 13:29

Recebida a denúncia
21/02/2025 17:43

Conclusos para decisão
21/02/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 14:16

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
21/02/2025 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/02/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/02/2025 14:07

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:25

Juntada de Petição de Denúncia
20/02/2025 12:50

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/02/2025 12:49

Evoluída a classe de 279 para 283
19/02/2025 18:03

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/02/2025 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/02/2025 11:11

Recebidos os autos do Outro Foro
14/02/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/02/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/02/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 16:54

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:57

Juntada de Mandado
13/02/2025 16:12

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:03

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
13/02/2025 14:52

Expedição de Ofício.
13/02/2025 14:23

Conclusos para decisão
13/02/2025 14:23

Mudança de Magistrado
13/02/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 09:14

Juntada de Certidão
13/02/2025 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 17:33

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
12/02/2025 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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