TJSP - 1503314-98.2025.8.26.0228

1ª instância - 10 Criminal de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL ALVES LUIZ

CPF *76.***.*42-76

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

CHRISTIAN BENTES RIBEIRO

OAB: 179388/SP

CPF *13.***.*05-41

Terceiro

Partes

PETERSON QUIRINO MILITAO

CPF *04.***.*26-39

ANTONIO CARLOS SANSONE DAMASCENA

CPF *72.***.*74-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FRANCISCO FRANCO DE SOUSA BARROS

CPF *70.***.*98-72

YGOR LUIZ RIBEIRO BARBOSA

CPF *51.***.*47-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 22/08/2025 07:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 18:13

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 15/08/2025 15:33

    Guia Eletrônica Enviada

  • 14/08/2025 17:46

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2025 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 17:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2025 17:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2025 05:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2025 05:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1503314-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DANIEL ALVES LUIZ - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, para condenar o réu DANIEL ALVES LUIZ, qualificado nos autos, como incurso no artigo 157, §2º, inciso II, e §2º-A, inciso I do Código Penal, à pena de 07 (sete) anos, 09 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, e ao pagamento de 18 (dezoito) dias-multa, no patamar estabelecido.

    Nego ao acusado o direito de recorrer em liberdade, pois presentes os requisitos da custódia cautelar, tendo-se em vista que os crimes apresentam gravidade concreta, uma vez que praticados em concurso de agentes e com emprego de arma.

    Assim, a permanência da prisão preventiva se faz necessária para garanta da ordem pública.

    Recomende-se ao cárcere em que se encontra.

    Após o trânsito em julgado, comunique-se ao Cartório Distribuidor, ao IIRGD, ao TRE e à vítimas.

    Custas na forma da lei.

    Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo, fazendo-se as devidas anotações nos assentamentos do Cartório.

    P.I.C. - ADV: CHRISTIAN BENTES RIBEIRO (OAB 179388/SP)

  • 09/08/2025 00:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2025 15:07

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 08/08/2025 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 01:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2025 16:12

    Julgada Procedente a Ação

  • 07/08/2025 16:10

    Conclusos para julgamento

  • 24/06/2025 03:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2025 18:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2025 18:06

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 23/06/2025 16:02

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2025 17:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2025 16:39

    Expedição de Ofício.

  • 04/06/2025 16:39

    Expedição de Ofício.

  • 04/06/2025 01:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2025 18:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2025 16:36

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2025 03:30:00, 10ª Vara Criminal.

  • 08/05/2025 01:03

    Suspensão do Prazo

  • 24/04/2025 10:22

    Juntada de Mandado

  • 24/04/2025 10:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/04/2025 15:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2025 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2025 15:29

    Juntada de Mandado

  • 07/04/2025 15:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2025 14:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2025 18:10

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2025 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 08:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2025 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 16:10

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 16:10

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2025 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2025 11:25

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/06/2025 03:00:00, 10ª Vara Criminal.

  • 26/03/2025 11:20

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 18:10

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 17:55

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 20/03/2025 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/03/2025 06:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2025 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2025 15:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 05/03/2025 15:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2025 15:34

    Juntada de Mandado

  • 19/02/2025 16:07

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 17:24

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2025 15:03

    Expedição de Ofício.

  • 18/02/2025 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 14:52

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 17/02/2025 13:28

    Recebida a denúncia

  • 14/02/2025 21:20

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2025 21:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 16:39

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/02/2025 16:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/02/2025 14:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/02/2025 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 13:56

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/02/2025 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 09:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 14/02/2025 09:18

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 13/02/2025 23:22

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2025 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2025 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 16:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 13/02/2025 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2025 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2025 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2025 15:52

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2025 09:01

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2025 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2025 10:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2025 09:03

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2025 09:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2025 16:53

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/02/2025 16:53

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/02/2025 16:53

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/02/2025 11:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/02/2025 10:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/02/2025 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 16:57

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2025 15:10

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 04/02/2025 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 12:28

    Expedição de Ofício.

  • 04/02/2025 12:28

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2025 12:23

    Mudança de Magistrado

  • 04/02/2025 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2025 09:26

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 06:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 04/02/2025 02:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1040593-69.2023.8.26.0577

Tabas Tecnologia Imobiliaria LTDA.

Anderson Gomes da Silveira

Advogado: Eduardo Silva Gatti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/12/2023 18:03

Exibir Processo

Processo nº 1503515-08.2023.8.26.0278


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Flavio Luis Oliveira

Advogado: Jose Weliton Pessoa Setubal

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2023 12:53

Exibir Processo

Processo nº 1040557-27.2023.8.26.0577

Ts Shara Tecnologia de Sistemas LTDA

Zam da Silva Machado Informatica - ME

Advogado: Denise Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/12/2023 10:03

Exibir Processo

Processo nº 1009789-14.2025.8.26.0007

Fabiano Augusto Ferreira dos Santos Arau...

Denise Pereira Otsu

Advogado: Danilo Calhado Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2025 20:33

Exibir Processo

Processo nº 1040381-48.2023.8.26.0577

R1 Securitizadora LTDA

Anderson Rodrigues de Oliveira

Advogado: Monica Aparecida Datti Micheletto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/12/2023 10:43

Exibir Processo