13/09/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2025 09:27

Conclusos para despacho
11/09/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 10:56

Expedição de Certidão.
10/09/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1539713-15.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - MIGUEL DE JESUS GUIMARÃES - - EDMAR ALVES CAVALCANTE - - ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUSA - - VALTER JOAQUIM DE OLIVEIRA - - CARLOS ALBERTO DE MATOS GONÇALVES -

Vistos.

Fl. 1199: abra-se vista à Defesa, diante da não localização da testemunha Fabiana.

Int. - ADV: EDINALDO NASCIMENTO GONÇALVES (OAB 416696/SP), EDINALDO NASCIMENTO GONÇALVES (OAB 416696/SP), EDINALDO NASCIMENTO GONÇALVES (OAB 416696/SP), EDINALDO NASCIMENTO GONÇALVES (OAB 416696/SP), EDINALDO NASCIMENTO GONÇALVES (OAB 416696/SP)
29/08/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 14:40

Conclusos para despacho
28/08/2025 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1539713-15.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - MIGUEL DE JESUS GUIMARÃES - - EDMAR ALVES CAVALCANTE - - ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUSA - - VALTER JOAQUIM DE OLIVEIRA - - CARLOS ALBERTO DE MATOS GONÇALVES -

Vistos.

Fls. 702/1192: dê-se ciência às partes acerca das cópias do processo trabalhista juntado aos autos.

Int. - ADV: EDINALDO NASCIMENTO GONÇALVES (OAB 416696/SP), EDINALDO NASCIMENTO GONÇALVES (OAB 416696/SP), EDINALDO NASCIMENTO GONÇALVES (OAB 416696/SP), EDINALDO NASCIMENTO GONÇALVES (OAB 416696/SP), EDINALDO NASCIMENTO GONÇALVES (OAB 416696/SP)
27/08/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:42

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/08/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 10:51

Conclusos para despacho
25/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1539713-15.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - MIGUEL DE JESUS GUIMARÃES - - EDMAR ALVES CAVALCANTE - - ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUSA - - VALTER JOAQUIM DE OLIVEIRA - - CARLOS ALBERTO DE MATOS GONÇALVES -

Vistos.

Fls. 665/667: anotem-se os endereços atualizados dos acusados.

Diante da manifestação expressa da defesa, no sentido que os acusados estão cientes da audiência designada, desnecessária a expedição de mandados para intimação pessoal.

Conforme declarado pela defesa, os réus poderão comparecer em cartório para a realização da audiência, caso não possuam meios técnicos para participar remotamente.

No mais, considerando que a defesa alega que as testemunhas apresentadas presenciaram o suposto delito de falso testemunho, defiro as oitivas.

Expeça-se o necessário para intimação.

Quanto à testemunha número 06, sem endereço, caberá à defesa apresentá-la no ato, sob pena de preclusão.

Int. - ADV: EDINALDO NASCIMENTO GONÇALVES (OAB 416696/SP), EDINALDO NASCIMENTO GONÇALVES (OAB 416696/SP), EDINALDO NASCIMENTO GONÇALVES (OAB 416696/SP), EDINALDO NASCIMENTO GONÇALVES (OAB 416696/SP), EDINALDO NASCIMENTO GONÇALVES (OAB 416696/SP)
24/08/2025 20:48

Expedição de Mandado.
24/08/2025 20:48

Expedição de Mandado.
24/08/2025 20:48

Expedição de Mandado.
24/08/2025 20:48

Expedição de Mandado.
24/08/2025 20:48

Expedição de Mandado.
22/08/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2025 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2025 15:45

Conclusos para despacho
21/08/2025 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 11:15

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 16:32

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/08/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 10:38

Conclusos para despacho
14/08/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 13:56

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2025 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 11:24

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/08/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 09:38

Conclusos para despacho
11/08/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1539713-15.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - MIGUEL DE JESUS GUIMARÃES - - EDMAR ALVES CAVALCANTE - - ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUSA - - VALTER JOAQUIM DE OLIVEIRA - - CARLOS ALBERTO DE MATOS GONÇALVES - Chamo o feito concluso uma vez que o dia inicial designado para a realização da audiência de instrução e julgamento, qual seja, 16 de fevereiro de 2026, será feriado nacional (Carnaval).

Assim, redesigno para o dia 23 de fevereiro de 2026 às 13 horas e 30 minutos a realização da audiência de instrução, debates e julgamento, de forma virtual, nos termos do §4º do art. 2º do Provimento CSM no2554/2020, do art. 26 do Provimento CSM nº 2564/2020e do Comunicado CG nº 284/20.

Na data e horário da audiência, as partes deverão acessar o link para o ingresso na videoconferência: https://tinyurl.com/yckcws82 Servirá o despacho como ofício para a requisição do(s) réu(s) e dos policiais para a participação na audiência por meio virtual (acima qualificados).

Encaminhe-se o "link" de acesso à videoconferência e demais instruções para participação na audiência juntamente com a requisição, ficando a organização policial responsável por reencaminhá-los às testemunhas.

Requisite-se, ainda, seja informado número de telefone para eventual contato com as testemunhas.

Expeçam-se mandados/cartas precatórias para intimação do(s) réu(s), da(s) vítima(s) e da(s) testemunha(s) arrolada(s) pelas partes.

No ato de intimação, o(a) oficial de justiça deverá colher informações sobre endereço de e-mail e número de telefone do intimando e orientá-lo sobre as instruções de ingresso na videoconferência que acompanham o mandado/carta precatória Se constatada impossibilidade técnica de participação de forma virtual, deverá o intimando ser orientado a comparecer no cartório da 5ª Vara Criminal na data e horário da audiência.

Intime-se a defesa constituída para, no prazo de 5 dias, indicar o seu endereço eletrônico (e-mail) e/ou número de telefone celular, bem como endereço eletrônico (e-mail) e/ou número de telefone do réu e das testemunhas, sem prejuízo da intimação na forma acima determinada.

Ciência às partes. - ADV: EDINALDO NASCIMENTO GONÇALVES (OAB 416696/SP), EDINALDO NASCIMENTO GONÇALVES (OAB 416696/SP), EDINALDO NASCIMENTO GONÇALVES (OAB 416696/SP), EDINALDO NASCIMENTO GONÇALVES (OAB 416696/SP), EDINALDO NASCIMENTO GONÇALVES (OAB 416696/SP)
09/08/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 17:39

Expedição de Mandado.
08/08/2025 17:39

Expedição de Mandado.
08/08/2025 17:39

Expedição de Mandado.
08/08/2025 17:39

Expedição de Mandado.
08/08/2025 17:39

Expedição de Mandado.
08/08/2025 17:38

Expedição de Mandado.
08/08/2025 17:36

Expedição de Mandado.
08/08/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 16:39

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 13:02

Conclusos para despacho
08/08/2025 13:00

Expedição de Certidão.
08/08/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2025 11:40

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2026 01:30:00, 5ª Vara Criminal.
07/08/2025 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2025 17:02

Conclusos para despacho
04/08/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2025 03:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 19:48

Expedição de Mandado.
01/08/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 16:42

Conclusos para despacho
01/08/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2025 14:31

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2025 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2025 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 16:46

Juntada de Mandado
30/07/2025 12:28

Expedição de Mandado.
30/07/2025 12:28

Expedição de Mandado.
30/07/2025 12:28

Expedição de Mandado.
30/07/2025 12:27

Expedição de Mandado.
30/07/2025 12:27

Expedição de Mandado.
30/07/2025 12:27

Expedição de Mandado.
30/07/2025 12:27

Expedição de Mandado.
30/07/2025 12:27

Expedição de Mandado.
29/07/2025 17:10

Expedição de Ofício.
29/07/2025 17:10

Expedição de Ofício.
29/07/2025 17:10

Expedição de Ofício.
28/07/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 18:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 09:30

Conclusos para despacho
25/07/2025 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 16:35

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 13:02

Conclusos para despacho
24/07/2025 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 20:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 17:27

Mantida a Decisão Anterior
14/07/2025 17:32

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2026 01:30:00, 5ª Vara Criminal.
14/07/2025 13:36

Conclusos para despacho
14/07/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 12:20

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2025 12:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/07/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2025 19:28

Expedição de Mandado.
03/07/2025 19:28

Expedição de Mandado.
03/07/2025 19:28

Expedição de Mandado.
02/07/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 19:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 16:07

Conclusos para despacho
01/07/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 17:00

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 14:56

Juntada de Mandado
12/06/2025 11:43

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 17:17

Expedição de Mandado.
11/06/2025 12:13

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 22:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 21:56

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 09:56

Conclusos para despacho
06/06/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 18:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 09:38

Conclusos para despacho
05/06/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 16:36

Conclusos para despacho
04/06/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 15:22

Juntada de Mandado
04/06/2025 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 15:19

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2025 17:36

Expedição de Mandado.
21/05/2025 17:36

Expedição de Mandado.
21/05/2025 17:28

Expedição de Mandado.
21/05/2025 17:28

Expedição de Mandado.
21/05/2025 17:28

Expedição de Mandado.
20/05/2025 17:30

Expedição de Ofício.
20/05/2025 17:30

Expedição de Ofício.
20/05/2025 17:30

Expedição de Ofício.
20/05/2025 17:30

Expedição de Ofício.
20/05/2025 17:30

Expedição de Ofício.
19/05/2025 18:33

Expedição de Certidão.
19/05/2025 18:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/05/2025 12:13

Evoluída a classe de 279 para 283
19/05/2025 11:51

Recebida a denúncia
19/05/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 12:01

Conclusos para despacho
15/05/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 15:39

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2025 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/05/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/05/2025 15:06

Juntada de Petição de Denúncia
06/05/2025 00:26

Suspensão do Prazo
26/03/2025 18:54

Expedição de Certidão.
26/03/2025 18:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
26/03/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:35

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 13:04

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 16:58

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 15:44

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:01

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 14:21

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 21:37

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado
16/01/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 12:37

Expedição de Certidão.
16/01/2025 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 16:03

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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