15/09/2025 17:22

Expedição de Certidão.
15/09/2025 17:22

Expedição de Certidão.
15/09/2025 17:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 23/09/2025 03:00:00, 24ª Vara Criminal.
15/09/2025 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2025 12:24

Juntada de Mandado
12/09/2025 10:24

Juntada de Certidão
12/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃOProcesso Digital nº: 1503281-11.2025.8.26.0228Classe – Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAutor: Justiça PúblicaRéu: RENATO BATISTA PEREIRATramitação prioritáriaO(A) MM. Juiz(a) de Direito da 24ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Sonia Nazaré Fernandes Fraga, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RENATO BATISTA PEREIRA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 70479787, CPF *02.***.*97-60, pai ODAIR PEREIRA, mãe SONILDA BATISTA PEREIRA, Nascido/Nascida 05/03/1998, de cor Pardo, natural de Cambe - PR, Outros Dados: TEL. 11-99295-4991, 43-98816-2508, 43-98863-5833, 47-98840-1585, 47-99119-2940, [email protected], CENTRO DE ACOLHIDA -11 93714-4938, com endereço à RUA ARANGUA, S/N, BALNEÁRIO CAMBORIÚ, CEP 88337-460, Camboriu - SC, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 "caput" do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1503281-11.2025.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Consta dos autos do incluso inquérito policial que, no dia 03 de fevereiro de 2025, por volta das 09h15, na Avenida Prefeito Passos, altura do n. 88, Sé, nesta cidade e comarca de São Paulo/SP, RENATO BATISTA PEREIRA, qualificado à fl. 13, trazia consigo e guardava, para fins de tráfico, 106 (cento e seis) porções de cocaína, com peso líquido total de 75g (setenta e cinco gramas), substância entorpecente que determina dependência física e psíquica, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, cf. boletim de ocorrência de fls. 01/04, auto de exibição e apreensão de fls. 11/12 e laudo de constataçãopreliminar de fls. 20/22. O réu foi denunciado com incurso no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 09 de setembro de 2025.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
11/09/2025 16:55

Conclusos para despacho
11/09/2025 16:55

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 10:59

Expedição de Ofício.
08/09/2025 23:23

Recebida a denúncia
05/09/2025 15:08

Conclusos para despacho
04/09/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 16:10

Expedição de Mandado.
04/09/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 11:57

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:57

Expedição de Certidão.
01/09/2025 19:42

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 13:56

Conclusos para despacho
27/08/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/08/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 12:25

Juntada de Certidão
25/07/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PRAZO DE 15 DIASProcesso Digital nº: 1503281-11.2025.8.26.0228Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAutor: Justiça PúblicaIndiciado: RENATO BATISTA PEREIRATramitação prioritáriaEDITAL PARA NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA RENATO BATISTA PEREIRA, PROCESSO Nº 1503281-11.2025.8.26.0228O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 24ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado: RENATO BATISTA PEREIRA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 70479787, CPF *02.***.*97-60, pai ODAIR PEREIRA, mãe SONILDA BATISTA PEREIRA, Nascido/Nascida em 05/03/1998, de cor Pardo, natural de Cambe, - PR, Outros Dados: TEL. 11-99295-4991, 43-98816-2508, 43-98863-5833, 47-98840-1585, 47-99119-2940, [email protected], CENTRO DE ACOLHIDA -11 93714-4938, com endereço à RUA ARANGUA, S/N, BALNEÁRIO CAMBORIÚ, CEP 88337-460, Camboriu - SC, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua NOTIFICAÇÃO, por EDITAL, para oferecer no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006.Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 22 de julho de 2025.CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. São Paulo, 22 de julho de 2025. RENATO PEREIRA CORREA, Coordenador.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
23/07/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 19:32

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 16:22

Conclusos para despacho
18/07/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 12:45

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 09:58

Protocolo Juntado
03/06/2025 09:55

Protocolo Juntado
03/06/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 12:58

Expedição de Carta precatória.
02/06/2025 12:58

Expedição de Carta precatória.
02/06/2025 12:58

Expedição de Carta precatória.
29/05/2025 09:45

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
27/05/2025 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 12:30

Conclusos para despacho
22/05/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 16:33

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2025 08:31

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 06:51

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 21:03

Expedição de Carta precatória.
21/02/2025 11:21

Expedição de Ofício.
21/02/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 10:09

Juntada de Ofício
20/02/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 12:50

Expedição de Mandado.
20/02/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 18:00

Conclusos para despacho
17/02/2025 15:22

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:28

Evoluída a classe de 279 para 300
14/02/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 13:14

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
13/02/2025 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/02/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/02/2025 17:57

Juntada de Petição de Denúncia
10/02/2025 12:25

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 12:23

Evoluída a classe de 279 para 300
08/02/2025 18:20

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 17:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/02/2025 17:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/02/2025 17:12

Recebidos os autos do Outro Foro
05/02/2025 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/02/2025 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/02/2025 14:21

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:21

Expedição de Mandado.
05/02/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 09:20

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 15:58

Expedição de Alvará.
04/02/2025 14:39

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
04/02/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:37

Expedição de Ofício.
04/02/2025 12:31

Conclusos para decisão
04/02/2025 12:30

Mudança de Magistrado
03/02/2025 16:44

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
03/02/2025 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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