25/07/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 00:00

Intimação

Processo 1082765-46.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - LUCAS TORRES BATISTA -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

A parte autora é beneficiária de Justiça Gratuita e não há providências a serem tomadas pelo Juízo.

Assim, arquivem-se os autos definitivamente.

Intimem-se. - ADV: FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB 503223/SP)
24/07/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 23:33

Expedição de Certidão.
23/07/2025 23:32

Determinado o arquivamento
19/07/2025 14:40

Conclusos para despacho
11/07/2025 17:50

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/04/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/04/2025 02:11

Expedição de Certidão.
02/04/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 12:20

Juntada de Petição de Contra-razões
01/04/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 11:10

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:09

Recebido o recurso
27/03/2025 17:56

Conclusos para despacho
10/03/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 04:57

Expedição de Certidão.
19/02/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 11:25

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:23

Julgada improcedente a ação
26/11/2024 14:02

Conclusos para julgamento
28/10/2024 11:39

Expedição de Certidão.
19/10/2024 06:31

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 18:45

Expedição de Certidão.
17/10/2024 18:45

Convertido o Julgamento em Diligência
16/10/2024 12:58

Conclusos para decisão
15/10/2024 17:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/10/2024 17:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/10/2024 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/10/2024 16:36

Expedição de Certidão.
04/09/2024 11:13

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 14:43

Declarada incompetência
02/09/2024 10:43

Conclusos para julgamento
14/06/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 12:15

Juntada de Petição de Réplica
09/06/2024 10:24

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 18:18

Expedição de Certidão.
29/05/2024 18:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024 13:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 07:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 09:42

Conclusos para despacho
02/04/2024 15:55

Conclusos para despacho
24/02/2024 21:40

Suspensão do Prazo
08/02/2024 14:47

Juntada de Petição de contestação
08/12/2023 11:51

Expedição de Certidão.
06/12/2023 05:02

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 20:20

Expedição de Certidão.
04/12/2023 19:00

Expedição de Mandado.
04/12/2023 18:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/12/2023 16:43

Conclusos para decisão
04/12/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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