01/08/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 16:29

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 16:26

Juntada de Mandado
31/07/2025 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 14:19

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 13:03

Expedição de Ofício.
29/07/2025 21:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 21:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } Processo Digital nº: 1010993-95.2023.8.26.0320 Classe – Assunto: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples Autor e Querelante: Justiça Pública e outro Querelado: Júnior César Araújo da Silva e outro Justiça Gratuita O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Limeira, Estado de São Paulo, Dr(a). Rudi Hiroshi Shinen, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente THAYNARA BURGOS DE SOUZA, Brasileiro, União Estável, Pintor de Paredes, CPF *29.***.*66-74, com endereço à Rua Nicaragua, 248, Parque Residencial Belinha Ometto, CEP 13483-508, Limeira - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 140 "caput" c/c Art. 141 § 2º e Art. 286 todos do(a) CP(Queixa-crime), e que atualmente encontra(m)-se, a querelada, em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1010993-95.2023.8.26.0320, que lhe(s) move GUSTAVO ANTONIO DE SOUZA , ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, . Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "a querelada está incorrendo conjuntamente com o querelado J.C.A.da S. nos crimes previstos nos artigos 140, c/c o artigo 141, parágrafo 2º e artigo 286 caput todos do Código Penal, porque os dois, agindo conjuntamente, conforme mensagens de aplicativos de mensagens, publicaram calunias contra o querelante em mais de 12 grupos, bem como e que já organizaram grupo para ir ao encontro onde iriam “pegar" o querelante". Como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Limeira, aos 21 de julho de 2025.
24/07/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 08:55

Expedição de Certidão.
24/07/2025 08:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 08:51

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 08:50

Juntada de Certidão
24/07/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 08:46

Juntada de Certidão
24/07/2025 08:46

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 16:59

Expedição de Mandado.
21/07/2025 16:59

Expedição de Mandado.
21/07/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 13:09

Expedição de Ofício.
21/07/2025 13:09

Expedição de Ofício.
21/07/2025 13:09

Expedição de Ofício.
21/07/2025 13:09

Expedição de Ofício.
21/07/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:41

Expedição de Certidão.
31/05/2025 12:31

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 16:31

Recebida a denúncia
28/05/2025 15:44

Conclusos para decisão
06/05/2025 16:38

Conclusos para despacho
05/05/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2025 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 16:38

Expedição de Mandado.
28/01/2025 16:38

Expedição de Mandado.
26/11/2024 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2024 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
13/10/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 18:20

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 16:52

Expedição de Mandado.
30/09/2024 16:51

Expedição de Mandado.
26/09/2024 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 13:56

Expedição de Ofício.
12/07/2024 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2024 12:29

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2024 17:03

Expedição de Mandado.
07/06/2024 17:03

Expedição de Mandado.
07/06/2024 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 14:01

Expedição de Ofício.
16/05/2024 14:01

Expedição de Ofício.
15/05/2024 16:20

Expedição de Certidão.
15/05/2024 14:31

Expedição de Certidão.
02/05/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 11:31

Expedição de Carta precatória.
26/04/2024 16:42

Expedição de Mandado.
26/04/2024 16:42

Expedição de Mandado.
26/04/2024 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 14:21

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/03/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 10:50

Conclusos para despacho
25/03/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 13:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2024 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2024 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2024 13:43

Expedição de Mandado.
05/02/2024 13:42

Expedição de Mandado.
05/02/2024 13:40

Expedição de Mandado.
05/02/2024 03:14

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 15:41

Expedição de Certidão.
02/02/2024 15:09

Expedição de Certidão.
02/02/2024 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 15:20

Conclusos para despacho
01/02/2024 14:17

Expedição de Certidão.
30/01/2024 16:48

Conclusos para despacho
30/01/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 18:57

Expedição de Certidão.
26/01/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 12:39

Expedição de Certidão.
26/01/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 15:57

Conclusos para despacho
09/01/2024 11:16

Conclusos para despacho
27/11/2023 02:51

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 12:42

Audiência preliminar cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2024 04:15:00, 3ª Vara Criminal.
23/11/2023 15:32

Conclusos para despacho
31/10/2023 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 16:37

Conclusos para despacho
30/10/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 16:56

Expedição de Certidão.
25/10/2023 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2023 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/10/2023 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/10/2023 07:09

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 07:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 02:52

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 06:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/10/2023 06:53

Expedição de Certidão.
23/10/2023 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2023 16:10

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/10/2023 11:54

Conclusos para decisão
19/10/2023 11:06

Conclusos para despacho
19/10/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 08:19

Expedição de Certidão.
05/10/2023 09:01

Expedição de Certidão.
05/10/2023 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2023 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 09:51

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 09:51

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2023 01:41

Suspensão do Prazo
29/09/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 07:31

Expedição de Mandado.
29/09/2023 07:30

Expedição de Mandado.
29/09/2023 07:30

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 07:56

Expedição de Certidão.
28/09/2023 07:51

Audiência preliminar cancelada conduzida por dirigida_por em/para 08/11/2023 01:50:00, Vara do Juizado Especial Cível.
28/09/2023 07:46

Juntada de Ofício
27/09/2023 15:06

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 15:06

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 15:06

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 06:54

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 08:12

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 02:43

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 10:13

Expedição de Ofício.
25/09/2023 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2023 08:08

Expedição de Certidão.
22/09/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 11:37

Conclusos para despacho
18/09/2023 16:35

Conclusos para despacho
18/09/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 08:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/09/2023 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2023 07:31

Expedição de Certidão.
12/09/2023 07:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2023 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 08:37

Expedição de Mandado.
04/09/2023 04:03

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2023 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023 14:23

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/08/2023 14:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/08/2023 14:02

Expedição de Certidão.
31/08/2023 13:55

Audiência preliminar redesignada conduzida por dirigida_por em/para 04/10/2023 03:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
31/08/2023 13:39

Concedida a gratuidade da justiça
31/08/2023 12:00

Conclusos para decisão
29/08/2023 07:23

Conclusos para despacho
28/08/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 08:08

Expedição de Certidão.
14/08/2023 15:15

Expedição de Certidão.
14/08/2023 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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