03/09/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/09/2025 15:23

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:05

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:00

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/08/2025 15:20

Conclusos para decisão
22/08/2025 14:48

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 02:08

Suspensão do Prazo
08/08/2025 08:50

Expedição de Certidão.
29/07/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 10:48

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:47

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/07/2025 10:32

Conclusos para decisão
25/07/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 00:00

Intimação

Processo 1003182-65.2024.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luiz Eduardo Bordim -

Vistos.

Intime-se o autor, ora embargado, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos pela requerida, nos termos do § 2º do art. 1.023 do CPC.

Após, tornem para decisão.

Int. - ADV: ARTUR BENÍCIO DE SOUZA (OAB 492153/SP)
24/07/2025 14:54

Juntada de Petição de resposta
24/07/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 23:40

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 20:45

Conclusos para despacho
22/07/2025 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2025 09:01

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:20

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:18

Processo Desarquivado Com Reabertura
07/07/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 11:28

Julgada Procedente a Ação
30/06/2025 17:50

Conclusos para decisão
29/06/2025 08:28

Expedição de Certidão.
27/06/2025 01:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:29

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:44

Conclusos para despacho
17/06/2025 23:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 12:10

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:02

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
22/01/2025 08:24

Expedição de Certidão.
10/12/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 10:20

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:20

Ato ordinatório
10/12/2024 10:18

Julgada improcedente a ação
19/11/2024 17:03

Conclusos para julgamento
19/11/2024 17:00

Conclusos para despacho
19/11/2024 10:51

Juntada de Petição de Réplica
15/11/2024 06:50

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 12:21

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
13/11/2024 16:29

Juntada de Petição de contestação
02/11/2024 00:43

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 12:26

Expedição de Certidão.
01/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 11:19

Expedição de Mandado.
01/11/2024 11:17

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
29/10/2024 11:00

Conclusos para decisão
28/10/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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