25/07/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 00:00

Intimação

Processo 0001541-41.2015.8.26.0520 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Vitor Borges de Oliveira - Diante da alteração de competência, encaminhe-se o processo de execução criminal ao Distribuidor para remessa ao Departamento Estadual de Execução Criminal da 10ª RAJ - Sorocaba/DEECRIM UR10 (521), em obediência às diretrizes da NSCGJ, procedendo-se a verificação e regularização de eventuais pendências, bem como as anotações necessárias. - ADV: ALESSANDRA REVELINI CARNEIRO (OAB 339577/SP)
24/07/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 23:54

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/07/2025 13:29

Conclusos para decisão
11/07/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 13:31

Conclusos para despacho
03/06/2025 23:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/05/2025 12:56

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:36

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 09:39

Conclusos para despacho
13/02/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 13:17

Conclusos para despacho
13/11/2024 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
16/06/2020 16:05

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2020 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2020 10:25

Expedição de Certidão.
13/06/2020 14:05

Expedição de Certidão.
13/06/2020 14:04

Homologado o Cálculo
12/06/2020 14:13

Conclusos para decisão
12/06/2020 14:02

Realizado Cálculo
12/06/2020 13:47

Expedição de Certidão.
20/05/2020 13:43

Apensado ao processo
30/03/2020 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2020 17:31

Expedição de Certidão.
22/02/2020 14:38

Decisão
18/02/2020 10:05

Conclusos para despacho
17/02/2020 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2020 09:26

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 17:26

Expedição de Certidão.
10/02/2020 17:25

Expedição de Certidão.
10/02/2020 17:25

Concedido o Livramento Condicional
10/02/2020 13:55

Conclusos para decisão
31/01/2020 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2020 09:18

Expedição de Certidão.
31/01/2020 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2020 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2018 16:17

Juntada de Petição de resposta
07/11/2018 13:36

Juntada de Petição de parecer
05/11/2018 16:01

Expedição de Certidão.
05/11/2018 16:01

Expedição de Certidão.
05/11/2018 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2018 15:58

Juntada de Outros documentos
05/11/2018 14:11

Homologada a Falta Disciplinar
04/11/2018 14:08

Conclusos para decisão
17/07/2018 16:58

Juntada de Petição de parecer
14/07/2018 08:36

Expedição de Certidão.
03/07/2018 17:17

Expedição de Certidão.
03/07/2018 17:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2018 17:15

Remetidos os Autos à Minuta
25/06/2018 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2018 17:03

Juntada de Outros documentos
22/06/2018 15:22

Expedição de Certidão.
22/06/2018 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2018 13:19

Juntada de Ofício
20/06/2018 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2018 10:16

Expedição de Certidão.
20/05/2018 10:09

Expedição de Certidão.
20/05/2018 10:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2018 10:00

Juntada de Outros documentos
21/02/2018 10:40

Remetidos os Autos à Minuta
20/02/2018 14:31

Juntada de Certidão
07/02/2018 14:43

Juntada de Petição de parecer
05/02/2018 11:53

Expedição de Certidão.
05/02/2018 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2018 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2018 10:18

Expedição de Certidão.
23/01/2018 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2018 10:15

Juntada de Outros documentos
23/01/2018 10:14

Juntada de Outros documentos
23/01/2018 10:14

Juntada de Outros documentos
24/10/2017 18:08

Decisão
27/06/2017 14:48

Conclusos para decisão
19/06/2017 13:35

Juntada de Petição de parecer
14/06/2017 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2017 14:39

Expedição de Certidão.
09/06/2017 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2017 14:38

Expedição de Certidão.
09/06/2017 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/06/2017 18:11

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2017 16:09

Juntada de Outros documentos
01/12/2016 13:21

Conclusos para despacho
22/11/2016 09:35

Juntada de Petição de parecer
17/11/2016 12:43

Expedição de Certidão.
17/11/2016 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2016 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2016 16:32

Expedição de Certidão.
10/11/2016 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2016 16:30

Juntada de Outros documentos
10/11/2016 16:23

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
10/11/2016 09:48

Conclusos para decisão
08/11/2016 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2016 18:59

Expedição de Certidão.
04/11/2016 18:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2016 18:58

Juntada de Outros documentos
21/10/2016 17:16

Juntada de Petição de parecer
17/10/2016 00:10

Expedição de Certidão.
06/10/2016 18:58

Expedição de Certidão.
06/10/2016 18:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2016 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2016 14:33

Expedição de Certidão.
20/09/2016 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2016 14:31

Juntada de Outros documentos
20/09/2016 14:27

Juntada de Outros documentos
19/09/2016 17:47

Decisão
08/06/2016 16:00

Conclusos para decisão
06/06/2016 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2016 18:42

Expedição de Certidão.
01/06/2016 18:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2016 14:11

Juntada de Petição de parecer
23/05/2016 08:26

Expedição de Certidão.
12/05/2016 13:14

Expedição de Certidão.
12/05/2016 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2016 13:09

Juntada de Outros documentos
29/03/2016 15:15

Juntada de Outros documentos
29/03/2016 15:09

Juntada de Ofício
18/01/2016 10:49

Juntada de Outros documentos
18/12/2015 23:27

Suspensão do Prazo
04/12/2015 20:06

Suspensão do Prazo
24/10/2015 03:10

Suspensão do Prazo
21/10/2015 17:31

Juntada de Outros documentos
21/10/2015 15:30

Expedição de Mandado.
20/10/2015 16:44

Decisão
20/10/2015 12:24

Conclusos para decisão
19/10/2015 14:19

Juntada de Ofício
03/09/2015 17:42

Conclusos para despacho
03/09/2015 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2015 16:38

Juntada de Petição de parecer
31/08/2015 18:03

Expedição de Certidão.
31/08/2015 18:03

Expedição de Certidão.
31/08/2015 17:41

Expedição de Ofício.
31/08/2015 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2015 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2015 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2015 16:44

Juntada de Outros documentos
31/08/2015 16:38

Expedição de Outros documentos.
31/08/2015 16:27

Juntada de Outros documentos
31/08/2015 16:27

Juntada de Outros documentos
31/08/2015 16:26

Juntada de Mandado
31/08/2015 16:26

Juntada de Outros documentos
31/08/2015 16:26

Juntada de Outros documentos
31/08/2015 16:26

Juntada de Outros documentos
31/08/2015 16:25

Juntada de Outros documentos
31/08/2015 16:25

Juntada de Outros documentos
31/08/2015 16:25

Juntada de Petição de Denúncia
31/08/2015 16:25

Juntada de Outros documentos
30/06/2015 11:38

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2015

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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