24/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1057028-41.2023.8.26.0053/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargda: Cláudia de Campos Condé (Justiça Gratuita) - Embargte: Estado de São Paulo -

Vistos.

Fls. 01/02: manifeste-se a parte contrária, no prazo legal.

Após, tornem conclusos para apreciação do recurso.

Int. - Magistrado(a) Francisco Shintate - Advs: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) (Procurador) - 1° andar
02/06/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 15:27

Subprocesso Cadastrado
23/05/2025 10:08

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 12:11

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:10

Prazo Intimação - 30 Dias
12/05/2025 10:23

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
07/05/2025 23:03

Acórdão registrado
07/05/2025 21:04

Julgado virtualmente
05/05/2025 15:42

Julgamento Virtual Iniciado
25/04/2025 18:14

Despacho
03/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 16:44

Conclusos para decisão
02/04/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:42

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/04/2025 16:37

Situação de Pendente de Julgamento
02/04/2025 15:14

Prazo
02/04/2025 13:55

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:53

Expedido Termo de Intimação
02/04/2025 13:30

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/03/2025 09:42

Despacho
26/03/2025 17:47

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/03/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 12:32

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
07/11/2024 10:03

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
06/11/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:13

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
06/11/2024 15:09

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
21/09/2024 10:18

Expedição de Certidão.
10/09/2024 18:02

Expedição de Certidão.
10/09/2024 18:02

Prazo Intimação - 30 Dias
04/09/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 00:00

Publicado em
13/08/2024 09:59

Prazo
13/08/2024 08:48

Expedição de Certidão.
08/08/2024 18:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/08/2024 18:27

Recurso Especial
01/07/2024 17:19

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/07/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 01:09

Expedição de Certidão.
12/06/2024 00:00

Publicado em
11/06/2024 11:02

Expedição de Certidão.
11/06/2024 11:00

Prazo Intimação - 30 Dias
11/06/2024 09:42

Expedição de Certidão.
10/06/2024 11:06

Vista (Contrarrazões)
06/06/2024 17:28

Processamento de Recurso Especial Interposto
06/06/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 06:51

Expedição de Certidão.
15/05/2024 14:53

Prazo
15/05/2024 14:52

Expedido Termo de Intimação
15/05/2024 12:39

Unificação Pai
15/05/2024 12:05

Expedição de Certidão.
10/05/2024 17:01

Julgado virtualmente
06/05/2024 06:11

Expedição de Certidão.
29/04/2024 22:40

Despacho
25/04/2024 10:31

Conclusos para decisão
24/04/2024 15:22

Expedição de Certidão.
24/04/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 08:53

Prazo Intimação - 10 Dias
24/04/2024 08:07

Expedição de Certidão.
19/04/2024 18:57

Despacho
08/04/2024 18:04

Conclusos para decisão
08/04/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2024 21:44

Subprocesso Cadastrado
03/04/2024 13:40

Prazo
03/04/2024 12:29

Expedição de Certidão.
26/03/2024 00:00

Publicado em
22/03/2024 12:10

Prazo
22/03/2024 12:10

Prazo
21/03/2024 15:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/03/2024 13:04

Acórdão registrado
21/03/2024 12:31

Julgado virtualmente
11/03/2024 11:41

Julgamento Virtual Iniciado
09/03/2024 07:08

Expedição de Certidão.
29/02/2024 00:00

Publicado em
28/02/2024 00:00

Conclusos para decisão
27/02/2024 12:48

Expedição de Certidão.
27/02/2024 10:47

Expedido Termo de Intimação
26/02/2024 11:59

Conclusos para decisão
26/02/2024 10:39

Distribuído por competência exclusiva
26/02/2024 00:00

Publicado em
20/02/2024 14:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/02/2024 13:44

Processo Cadastrado
16/02/2024 17:16

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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