02/07/2025 16:40

Conclusos para julgamento
24/06/2025 23:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2025 10:51

Conclusos para despacho
03/06/2025 18:55

Juntada de Petição de Réplica
01/06/2025 04:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/06/2025 04:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/06/2025 04:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/06/2025 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/06/2025 03:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2025 20:06

Juntada de Certidão
29/05/2025 20:06

Juntada de Certidão
29/05/2025 20:06

Juntada de Certidão
29/05/2025 20:06

Juntada de Certidão
29/05/2025 20:06

Juntada de Certidão
29/05/2025 20:05

Juntada de Certidão
28/05/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 12:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025 10:28

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória
12/05/2025 17:07

Expedição de Carta.
12/05/2025 17:07

Expedição de Carta.
12/05/2025 17:07

Expedição de Carta.
12/05/2025 17:07

Expedição de Carta.
12/05/2025 17:07

Expedição de Carta.
12/05/2025 16:54

Expedição de Carta.
12/05/2025 16:53

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
12/05/2025 16:50

Expedição de Certidão.
19/02/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:16

Conclusos para decisão
30/01/2025 18:37

Conclusos para despacho
30/01/2025 18:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 16:31

Ato ordinatório
21/01/2025 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2025 16:42

Expedição de Mandado.
09/01/2025 16:41

Expedição de Mandado.
07/01/2025 14:09

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
19/12/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 16:33

Ato ordinatório
09/12/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 11:48

Conclusos para decisão
02/10/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 21:56

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 18:42

Ato ordinatório
20/09/2024 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2024 15:04

Expedição de Mandado.
24/07/2024 03:43

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 10:49

Ato ordinatório
19/07/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 03:44

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 16:09

Ato ordinatório
02/07/2024 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2024 18:54

Expedição de Mandado.
20/05/2024 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 15:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2024 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2024 17:57

Expedição de Mandado.
17/04/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 01:49

Suspensão do Prazo
20/10/2023 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2023 16:19

Expedição de Carta.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Danilo Suniga Nogueira (OAB 310925/SP) Processo 1008239-20.2023.8.26.0438 - Monitória - Reqte: Fundação Educacional de Penápolis - Funepe - Vistos, Nos termos dos arts. 700 a 702 e 330 do CPC: Cotejando os documentos acostados, defiro os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do art. 98 do CPC.

Anote-se.

Trata-se de ação monitória proposta por parte que afirma, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz o pagamento de quantia explícita, em dinheiro, instruindo a inicial com memória de cálculo, desse modo: Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).

Defiro a expedição de carta AR para citação e intimação para pagamento, concedendo ao réu prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa (), intimando-se o réu que será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo.

Advirta o réu que se constituirá de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados, no prazo de 15 (quinze) dias os embargos à ação monitória previstos no art. 702 do CPC/15.

Intime-se o réu de que, nos termos dos arts. 701, §5º, cc 916 do CPC/15, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

Intime-se.

Cumpra-se.
21/08/2023 22:37

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 14:09

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/08/2023 13:09

Conclusos para decisão
17/08/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000035-61.2023.8.26.0575

Ana Paula Rezende da Costa

Creditativos Solucoes Financeiras LTDA

Advogado: Josias Wellington Silveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/09/2023 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0002293-69.2023.8.26.0152

Lindines Araujo Zacarias da Silva

Spg Distribuidora de Veiculos LTDA.

Advogado: Mariana Ricon

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/04/2023 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0004807-37.2022.8.26.0020

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/10/2022 15:02

Exibir Processo

Processo nº 1003526-48.2020.8.26.0586

Maria Fernanda Martins Moreira Rocha

Banco J. Safra S/A

Advogado: Romualdo da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/05/2022 09:48

Exibir Processo

Processo nº 0000673-75.2022.8.26.0566

Alfredo Jaime Rodrigues

Antonio Lucio Ortiz

Advogado: Pedro Luciano Colenci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/02/2022 10:33

Exibir Processo